O Dia Internacional de Combate Discriminao Racial celebrado anualmente no dia 21 de maro. A data foi criada pela Organizao das Naes Unidas (ONU), em memria ao "Massacre de Shaperville", em 21 de maro de 1960. Nesse dia, aproximadamente 20 mil pessoas protestavam contra a "Lei do e”, em Joanesburgo, na frica do Sul, que obrigava os negros a circularem com identificao j que eles no podiam andar em alguns lugares da cidade. Tropas militares atacaram os manifestantes, deixando inmeros mortos e feridos.A data uma oportunidade de reflexo para toda a sociedade e para reforar a luta contra o preconceito racial em todo o mundo.
Para falar do respeito s pessoas de todas as raas, do combate ao racismo e das lutas enfrentadas pela populao negra, o Portal Leiagora conversou com a professora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e pesquisadora do Ncleo de Estudo e Pesquisa sobre Relaes Raciais e Educao (NEPRE), Cndida Soares da Costa.
Leiagora: A data um momento de comemorar ou lamentar diante do atual cenrio que a gente vive?
Cndida Soares da Costa: A populao negra atravessou sculos de embates, e ainda atravessa, em decorrncia do racismo. 21 de maro uma data que foi instituda como o dia de luta pela eliminao da discriminao racial. Lamentavelmente, a data foi impulsionada a partir de uma tragdia que aconteceu Sharpeville, que um bairro, de uma cidade na frica do Sul, em que no momento que muitas pessoas negras estavam protestando contra o apartheid, elas foram alvejadas. Ento, a Organizao das Naes Unidas (ONU) declara a data como o dia internacional de luta contra a discriminao racial e algum tempo depois, em 1966, a ONU promulga a conveno internacional pela eliminao de todas as formas de discriminao racional.
Ento, o dia 21 de maro um dia, especialmente, para que todos ns lembremos das tragdias que o racismo produz, para que no esqueamos dessa data o ano todo e para que a humanidade no cometa as mesmas atrocidades que j cometeram e continuam cometendo. E ao mesmo tempo, em relao a isso, para que cada Estado possa pensar polticas pblicas no sentido de mudar essa realidade, mas precisamos criar instrumentos para que as dificuldades que essas tragdias impem na humanidade, elas sejam superadas, especialmente, no Brasil, a populao negra.
Ento, um dia para celebrar os avanos, porque, se existe um povo que est em processo de luta o tempo todo, so as populaes negras nos diferentes lugares do mundo. E isso tem gerado alguns avanos.
Mas um dia para lamentar a pouca ateno que ainda tem sido dispensada, especialmente em termos de polticas pblicas, no sentido de fazer com que o Brasil, o estado de Mato Grosso, possa ter melhores condies de vida para toda a populao, mas que, ao mesmo tempo, possa propiciar o impulso necessrio para que a populao negra tambm tenha as mesmas condies de o e usufruto dos direitos que todos os cidados possuem. Ento, cabe os dois elementos. Celebrar porque temos muitas coisas para celebrar como conquistas das nossas lutas, mas temos muito ainda por pleitear e o Estado nos deve isso. A sociedade brasileira deve a si mesma, porque a medida que abandona mais da metade da sua populao est abandonando a si mesma e deve muito isso populao negra e mato-grossense.
Leiagora -Como ser negro no Brasil?
Cndida -Ser nego no Brasil estar em estado de alerta e de luta o tempo todo, porque temos um processo muito longo de tentativa desumanizao, desconsiderao e excluso da populao negra.
E, ao mesmo tempo, uma experincia, que o Brasil vive, de vivenciar todas as riquezas que a produo cultural, material e imaterial advinda do segmento negro, mas muitas vezes com pouco reconhecimento.
Ento, quando olhamos o que temos de belo, que coloca o nosso pas uma potncia em todos os campos, vemos a presena da populao negra. Entretanto, quando vamos para os livros didticos, mdias, comunicaes sociais, histria oficial, percebemos que o atrelamento da imagem da populao negra pena muito forte aos aspectos negativos. Ento, quer dizer que uma luta constante pelo reconhecimento.
Somos cidados brasileiros de descendncia africana. Somos cidados brasileiros que sustentam o pas. Somos cidados brasileiros sobre as quais este pas se sustenta em cima do trabalho, inclusive do trabalho forado dessa populao, que durou por mais de 300 anos. Somos cidados brasileiros que criamos, inventamos, que temos uma capacidade extraordinria de vivenciar os diferentes processos da vida. E ns fazemos com que esse pas seja gigantesco, mas no momento de usufruir os benefcios de toda essa produo, somos o segmento que menor tem condies de o aos diretos sociais.
A pandemia, por exemplo, uma marca nesse processo, porque escancara as desigualdades que j esto presentes em nossa sociedade. Eu vi, praticamente, o mapa do Brasil todo vermelho, demonstrando as condies precrias do sistema de sade. Mato Grosso no est fora disso. Agora, estamos em um momento em que toda a populao est pagando o preo da falta de investimento, da falta de uma estrutura mais adequada, da falta de reconhecimento e da falta de uma gesto mais efetiva dessa problemtica.
Agora, quem que est no ponta? Quem que est sofrendo as piores condies disso tudo que j vem historicamente acontecendo? Com toda a certeza, a populao negra.
Ento, estvamos vendo agora, por exemplo, a questo da educao. Quais os danos que a pandemia vai deixar para futuras geraes, sendo que, at agora, ns ainda no temos uma poltica efetiva de atendimento, que consiga corrigir as defasagens que a pandemia est propiciando ao processo educativo ao longo deste ano, que pelo que parece, ainda vamos ter que enfrentar por um bom tempo.
Leiagora- Voc acredita que o Brasil tem avanado concretamente na luta contra o racismo? E o que precisa ser feito para avanar?
Cndida -Temos avanos, mas esses avanos ainda vo se materializando, muitas vezes, em ritmo muito lento. Por exemplo, em 1988 tivemos a constituio que est em vigor at hoje. Tivemos o avano extraordinrio quando a constituio estabelece a discriminao racial como crime, mas at hoje, temos muito poucos casos que realmente se efetivaram.
Tivemos em 2003, a Lei 10.639 que alterou a lei de diretrizes e bases da educao nacional para obrigar a incluso de contedo do ensino de histria e cultura afro-brasileira e africana em todo o currculo da educao. Essa legislao teve outra alterao para incluir as questes indgenas, mas considerando todo o territrio brasileiro, considerando as polticas formativas para docentes, considerando as polticas de formao continuada, temos muita pouca efetividade nesse sentido.
Ento, ao mesmo tempo que h um avano, h uma morosidade. A luta do movimento negro brasileiro conseguiu avanar no sentido de reconhecimento, de necessidade de polticas afirmativas. Tivemos, inclusive, a aprovao do Estatuto da Igualdade Racial. Tivemos a aprovao de uma poltica de reserva de vaga nas universidades e nas escolas de educao bsica federais, mas ainda temos um ritmo muito lento, especialmente, no sentido de fazer com que essas polticas se efetivem.
Temos um Sistema nico de Sade (SUS), reconhecido como uma das melhores polticas que existem, mas que um SUS que ao tempo todo boicotado.
Todas essas polticas, elas vo surgir a partir das lutas do movimento negro brasileiro, mas ela se volta em benefcio de toda a sociedade. Ento, pensar poltica para a populao negra pensar polticas para a sociedade brasileira, porque ao mesmo tempo os benefcios que se voltam focamos nessa populao, elas repercutem em beneficio para toda a sociedade.
Leiagora - A denncia a melhor forma para se combater a discriminao racial?
Cndida -A denncia faz parte para se combater a discriminao racial. um dos elementos do combate. At a pouco tempo, se pensarmos em Brasil, em termo de existncia centenria e pensarmos em termo de reconhecimento do Brasil, enquanto um pas racista, podemos considerar que esse reconhecimento muito novo. Quando a constituio de 88 define a discriminao como crime, est se reconhecendo que o Brasil um pas racista. Ento, isso est atravessando a vida de todas as pessoas, est determinando polticas pblicas e tambm prticas sociais.
O Brasil somente foi reconhecido como um pas racista em funo das muitas denncias. Denncias dos movimentos sociais, das pesquisas, da cincia. O campo cientifico que se interessou para entender o Brasil, como configuravam as relaes entre os diferentes grupos denominados como grupos raciais, foi necessrio fazer denncias.
E existem as relaes entre pessoas, instituies. E essas relaes quando elas so pautadas pela discriminao, pela excluso, elas tambm tm que ser denunciadas. A denncia um ponto, mas da mesma forma, como vivemos um processo educativo durante toda a nossa existncia, no sentido de negar a humanidade os direitos populao negra, ns tambm precisamos fazer esse processo educativo. Ento, quando falamos em educao estamos falando em uma ao pblica, uma ao do Estado.
Da mesma forma que os currculos, que os livros didticos trouxeram esses contedos, que alimentaram e deram repercusso aos pr-conceitos e que alimentaram prticas sociais racistas, essa educao tem que vir, neste momento, reformulando os currculos, os livros didticos, de maneira que se consiga construir novas percepes de mundo e dos seres humanos e novas formas de relaes na sociedade.
Ns precisamos da denncia, porque ela tambm se constitue em uma maneira de confrontar praticas racistas e precisamos de prticas educativas. Ento, quando dizemos que em Mato Grosso h pouco investimento no sentido de promover uma educao antirracista, esse Estado precisa ser denunciado de que ele precisa assumir o seu papel nessa perspectiva antirracista.
Leiagora - Qual o pior efeito do preconceito racial?
Cndida -O efeito se manifesta das mais diferentes maneiras. Ele se manifesta em discriminao, em excluso. E isso ns vamos ver e no so coisas to pontuais. Eu me lembro que saiu, h um tempo atrs, uma pesquisa que demonstrava que no Brasil havia mais mortes por violncia. Que no Brasil se mata muito mais do que, inclusive, em pases em estado de guerra.
A quando vemos os resultados das pesquisas realizadas pelo Frum De Segurana Pblica que apontam que mais de 70% dessas mortes que ocorrem no Brasil, elas so mortes de pessoas negras, majoritariamente jovens e masculinas, estamos vendo a efetivao de um processo iderio de branqueamento, em que se almejou que o Brasil se consolidasse com um pas de povo branco pelo extermnio da populao negra. Ento veja o impacto disso em termo de populao.
Hoje precisamos saber se a Covid tambm no est sendo uma forma de repercusso nesse processo de extermnio da populao negra.
Ento, quando pegamos os ndices oficiais em que indicam que o Brasil tem um ndice expressivo de analfabetismo e que a maior parte dos componentes esto na populao negra, necessrio que se pergunte por que isso acontece.
Outro dia estava olhando uma pesquisa sobre o tecnologia e informao. Vi um ndice que cerca de 25% da populao brasileira no tem o a ela. Ento, se compreendermos que a maior parte da populao, com menor condio de vida, ainda majoritariamente negra e que hoje a nossa educao est dependendo do sistema tecnolgico, como que isso pode se efetivar e qual vai ser a repercusso disso, se cerca de 25% da populao no tem nenhum tipo de o a esse tipo de tecnologia.
Isso muito preocupante, porque se as nossas polticas pblicas no possuem essa preocupao em corrigir as distores que o racismo foi produzindo ao longo desse sculo de existncia brasileira e se ns estamos no sculo 21 com pouqussima iniciativas que tenha como foco a populao negra no sentido de corrigir essas distores, ento as consequncias so essas que temos visto, inclusive pelos indicadores sociais com perspectiva de aprofundamento, em funo da pandemia.
Leiagora - Qual o papel dos pais na educao antirracista de seus filhos?
Cndida - Os pais possuem uma funo extraordinria. As primeiras percepes de mundo, sobre si e seres humanos, a criana vai construindo no ambiente familiar. Ento, se ela vivencia manifestaes preconceituosas e racistas contra a populao negra, a criana vai ter esses elementos na composio do seu processo de entendimento da vida e de seres humanos.
Se os pais possuem uma prtica diferenciada, evidentemente isso tambm vai constituir a identidade da criana, mas no podemos esquecer que a famlia no o nico universo de formao da identidade da criana. Existem todos os outros espaos. Existe a igreja, escola, outros ambientes nos quais elas esto inseridas e que tambm vo oferecer elementos para compor a identidade e o imaginrio da criana.
Se a famlia, tem uma prtica e ela encontra repercusso social, evidentemente, que isso vai constituir elemento importantssimo na vida da criana, que vai se tornar um adolescente e que vai assumir os diferentes posicionamentos na vida.
Ento, a famlia tem um papel extraordinrio, mas seria pesar muito colocar sobre ela a responsabilidade absoluta pela problemtica do racismo.
Leiagora - Quais atitudes antirracistas as pessoas podem tomar no seu dia a dia?
Cndida -A minha convivncia tem me possibilitado a entender diferentes prticas e uma delas, muito comum, as pessoas dizerem “no, eu no sou racista. Imagine. Pra que precisa disso tudo. No existe mais racismo”. Ento, uma coisa que eu acho muito relevante as pessoas itirem que o problema existe, mas no itirem que o problema existe como uma forma de discurso. itir e agir para que esse problema seja superado.
S confrontamos um problema, quando itimos que ele existe. Essa preocupao que diz respeito populao negra e a toda a sociedade.
O racismo, em termo de relao de poder, tem duas fases, porque se por um lado ele oprime, exclui, tira do outro as possibilidades de uma vida melhor, aquilo que ele tira de um, ele beneficia outro.Ento, a populao branca tambm tem que problematizar o quanto que os benefcios que ela vivencia na sociedade so decorrentes do racismo.
Quando estamos falando em desigualdades raciais no estamos falando de um problema, exclusivamente, populao negra. Estamos falando de um problema que afeta, prioritariamente, a populao negra, mas que ao oprimir essa populao gera benefcios que so usufrudos por outro segmento da populao. Por isso, que quando estamos discutindo o racismo ele um problema que diz respeito a toda a populao, sendo importante negros e brancos dialogarem e buscar o enfrentamento dessa problemtica, com solues que tambm acabam beneficiando ambos os seguimentos.
Ns, negros e negras, temos sobre ns o impacto de toda a violncia gerada pelo racismo direto? Evidentemente que sim, mas importante refletir, que o racismo tem duas fases. Ele no causa apenas prejuzo, ele causa prejuzo e benefcio e existe segmentos consciente ou inconsciente que esto se beneficiando disso.
Leiagora - Ultimamente, uma discusso que tem levantado opinies divergentes nas redes sociais e na mdia em geral se existe ou no o chamado racismo reverso. Qual sua opinio sobre o assunto e o que falar para quem levanta essa discusso?
Cndida - Se pensarmos no racismo como uma relao de poder, no podemos achar que algum que no se beneficia dos produtos que ele propicia, eu no compreendo como essa pessoa possa ser racista. Vivemos em uma sociedade racista. Temos todo um imaginrio que foi construdo pelas diferentes prticas e reas do conhecimento. Por exemplo, quando pegamos a literatura do final do sculo 19, ela teve um papel importante que foi traduzir para a linguagem corriqueira essa perspectiva de entender os seres humanos como sendo pertencentes raas diferentes, e com isso haveriam os superiores, outros inferiores, uns com uma inferioridade que seria questionada se seriam humanos ou no.
Ento, vamos ter uma nao que vai se constituir a partir dessa percepo. A eugenia foi uma viso de mundo e uma concepo poltica que, ao mesmo tempo, ofereceu solues para os problemas raciais.Tudo isso vai compondo o imaginrio de uma sociedade que vai configurar e repercutir em todos que vivem nela.
Voc me perguntou se existe a possibilidade do racismo reverso. Uma criana, que desde a infncia, fornecido a ela todos os elementos de que ser negro inferior, significar no ser sujeito de direitos. Quando essa pessoa chega a uma idade com toda essa bagagem e ela rejeita as caractersticas que ela tem, ela est repercutindo aquilo que comps a sua formao, mas isso no significa que ela seja racista, porque, ao repercutir todos esses elementos que compem a sua viso de mundo, ela no est se beneficiando em nada daquilo que o racismo propiciou. Muito pelo contrrio. No momento em que ela est manifestando, ela est, inclusive, mostrando a perversidade que o racismo, que faz com que uma pessoa chegue ao ponto de negar a si mesmo.
Ento, quando uma pessoa chega a negar a si mesma isso, nada mais o efeito do racismo sobre a sua construo de identidade, viso de mundo e imaginrio.
Leiagora - Diante da realidade que vivemos, em que o preconceito est presente nos mais variados grupos e espaos de convivncia do nosso cotidiano, o que possvel fazer para mudar esta realidade na nossa sociedade?
Cndida -Existe uma coisa que o movimento negro fez e que ainda continua fazendo, que lutar para que essa realidade mude. lutar para demostrar como essa realidade perversa, em termo de uma sociedade em que, mais de 50% da populao brasileira se declara negra.
O movimento negro vem fazendo o seu papel, mas precisamos de polticas pblicas no sentido de reconhecer os danos que os 500 anos de Brasil tem propiciado sem considerar a populao negra, enquanto grupo populacional que produz e ajuda sustentar esse pas. E que, ao mesmo tempo, ao pensar nessa populao, ao reverter as condies de precariedade ao qual essa populao e sua maioria est pressionada, essa poltica vai estar revertendo em melhoria das condies do pas.
Muito do que estou falando tem a ver com as denncias. Quando colocamos essas denncias, elas servem para demostrar o quanto se faz necessrio polticas pblicas efetivas.
Temos vrias formas de pensar polticas pblicas no como uma forma de distinguir grupos. Alguns vo pensar: “vo fazer um apartheid?”. No a apartheid j existe no Brasil. Quando olhamos uma notcia de jornal que traz os nmeros da pandemia e que vemos que as pessoas mais penalizadas so negras, tem alguma coisa errada nesse pas, no mnimo.
Ento, precisamos de polticas que foquem essa populao no sentido de para corrigir essa distoro.
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