A emisso de Documento de Origem Florestal (DOF) ser suspenso para Mato Grosso a partir desta segunda-feira (22). A medida restritiva foi anunciada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renovveis (Ibama), e ser tomada caso o Estado no cumpra o cronograma de integrao entre os sistemas de informaes do Estado com o Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor).
Alm de Mato Grosso, Par tambm ter o servio suspenso. Alertado sobre a situao, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) busca uma soluo que evite a proibio e a movimentao para o transporte e armazenamento de produtos florestais de origem nativa – o que, na prtica, significa paralisao completa do setor nos dois estados.
Para tanto, j se reuniu com a secretria Estadual de Meio Ambiente, Maureen Lazarretti, e tambm com o ministro Ricardo Salles. Para o congressista, a medida preocupante sob todos os aspectos, mas principalmente, aos municpios do Estado.
Isto porque, a atividade considerada base econmica de pelo menos 44 municpios mato-grossenses. “Neste momento crtico em que estamos enfrentando uma pandemia, uma paralisao desse segmento afetar bruscamente as relaes de economia e emprego tanto para Mato Grosso como ao Par”, disse.
O bloqueio do sistema de emisso para receber ofertas de produtos florestais com origem nos estados do Par e Mato Grosso foi decidida, segundo nota do Ibama, em atendimento ao artigo 35, pargrafo 5, da Lei n 12.651/2012, que trata da integrao dos sistemas estaduais com o Sinaflor. A implantao no sistema tornou-se obrigatrio em maio de 2018.
O Ibama informou que ao longo dos ltimos 2 anos e 10 meses, tem buscado solucionar junto s Secretarias de Meio Ambiente as etapas necessrias devida integrao, mas at o presente momento, os dois estados no apresentaram p resultado necessrio para cumprimento da exigncia. A secretria Maureen Lazarreti disse acreditar que grande parte dos processos estaro disponveis no Sinaflor j na segunda-feira.
Fagundes cobrou do Governo do Estado agilidade nesse processo. Segundo ele, o aperfeioamento do sistema fundamental para o combate as atividades ilegais recorrentes no setor.
“O sistema um o importante para fomentar o mercado de madeira legal. Por isso, necessrio, representa um avano para a cadeia produtiva de madeira nativa, que sofre com irregularidades em seus processos de produo”, acrescentou.
Ao abordar sua preocupao com as medidas adotadas pelo Ibama, o senador ainda ressaltou que o setor florestal em Mato Grosso tem trabalhado rapidamente para se transformar em referncia de explorao sustentvel e no pode ser penalizado por falhas do Estado.
“O setor florestal tem uma cadeia produtiva extensa e que gera milhares de empregos diretos e indireto”, finalizou.
