Aps quase um ano, a Cmara Municipal de Cuiab volta a realizar duas sesses semanais a partir desta tera-feira (15). A medida atende ao pleito de diversos vereadores que, desde o incio do ano legislativo reivindicam o retorno das plenrias s teras e quintas-feiras.
Os vereadores Diego Guimares e Tenente Coronel Paccola, ambos do Cidadania, chegaram, inclusive, a apresentar projetos de leis para o retorno das ordinrias duas vezes por semana. As matrias, esto em tramitao na Casa de Leis.
Com a alterao na resoluo por parte da Mesa Diretora, contudo, a tendncia que as propostas percam o objeto. A alterao j foi publicada no Dirio Oficial de Contas. Com isso, o Parlamento Municipal volta a realizar duas sesses na semana, as teras e quintas-feiras, conforme dispe o Regimento Interno, sempre s 9h.
No entanto, por causa da pandemia do coronavrus (Cvodi-19), as sesses continuam de forma remota. Para que essa medida pudesse ser implementada, a resoluo alterou a redao do artigo 02 da Resoluo 010, de 26 de dezembro de 2020, que concentrava as sesses apenas s quintas-feiras.
Com a nova redao, a a vigorar o seguinte texto: “as sesses virtuais sero realizadas em carter ordinrio, todas as teras-feiras e quintas-feiras, a partir das 9h, sem necessidade de pr-convocao, enquanto durar o estado de emergncia em razo da Pandemia do Novo Coronavrus e a pauta da sesso dever ser includa no portal oficial da Cmara, e disponibilizada aos Vereadores, juntamente com os projetos, por meio eletrnico”.
As sesses foram concentradas as quintas-feiras desde maro do ano ado, justamente por conta da pandemia. Na oportunidade, tambm foi institudo no Legislativo Cuiabano as sesses remotas.