Sem muito embate e com apenas dois votos contrrios dos vereadores Diego Guimares (Cidadania) e Felipe Wellaton (Cidadania), a Lei Oramentria Anual (LOA) de Cuiab foi aprovada pela Cmara Municipal em sesso extraordinria na tarde desta tera-feira (29). Com uma mdia de 50 emendas impositivas, o oramento para 2021 de R$ 3.905.159.176, um incremento de quase R$ 700 milhes com relao a este ano.
De acordo com o oramento aprovado, a pasta da sade ficar com boa parte dos recursos. A Prefeitura de Cuiab pretende gastar R$ 1,4 bilho na Sade da capital. Obras pblicas ser o segundo maior oramento da istrao municipal com uma projeo de R$ 784,3 milhes. J a Educao, pasta que ser comandada pelo vice-prefeito eleito, Jos Roberto Stopa (PV), ter o terceiro maior oramento com R$ 618,2 milhes.
Por outro lado, a pasta da Secretaria da Mulher, que inclusive foi tema de debate durante a eleio, ficou com o menor oramento e ter apenas R$ 2,5 milhes, o que por sinal representa uma reduo de 8%, o que representa cerca de R$ 200 mil com relao a este ano. O rgo tem como objetivo discutir e criar polticas pblicas voltadas s mulheres.
A pasta de Planejamento foi a que sofreu o maior corte no oramento com uma reduo de 34%. A prefeitura prev um gasto com o setor na ordem de R$ 5,8 milhes, enquanto este ano o oramento foi de R$ 8,9 milhes.
A lei prev ainda o ree de R$ 61,2 milhes para a Cmara de Cuiab. A LOA estabelece o Oramento Anual do municpio, em que so estimadas as receitas e fixadas as despesas municipais.
Na sua elaborao, cabe a Cmara de Vereadores avaliar e ajustar a proposta do Poder Executivo. Cada parlamentar apresentou ainda as emendas impositivas que determinam onde os recursos devem ser investidos. Foram cerca de 50 emendas apresentadas e votadas.
A matria foi atualizada e corrigida nesta quarta-feira (30), s 12h42, aps Wellaton entrar em contato e explicar que este ausente na primeira votao, mas votou contrrio LOA na segunda votao.