Cuiab, quarta-feira, 28/05/2025
23:14:35
Dlar: 5,69
Euro: 6,39
informe o texto

Notcias / Poltica 67j2l

27/12/2020 s 08:04 3v5h6d

Servidores sero investigados por procuradoria e CGM perde competncia para sindicncias 3o68y

A Cmara de Cuiab aprovou a mensagem 69/2020 que altera a legislao referente estrutura organizacional do Poder Executivo 2wy24

Alline Marques

Servidores ser

Foto: Francinei Marans / Cmara de Cuiab

A Cmara de Cuiab aprovou a mensagem 69/2020 que retira da Controladoria Geral do Municpio (CGM) a competncia para instaurar ou presidir as sindicncias e processos istrativos disciplinar dos servidores pblicos municipais. A Prefeitura de Cuiab encaminhou o projeto que altera a Lei Complementar 476/2019, que dispe sobre a organizao istrativa da capital. A votao ocorreu em sesso extraordinria realizada s vspera do Natal, no dia 24.

Com a alterao na lei, a competncia para investigar os servidores agora a a ser da Procuradoria Geral do Municpio, que antes apurava apenas as condutas dos prprios procuradores. Na justificativa, o prefeito alegou que a proposta tem o objetivo apenas de adequao da legislao municipal, uma vez que a CGM pertence ao quadro da procuradoria.

O prefeito garantiu ainda que a proposta no acarreta aumento de despesa, porque a PGM j conta com e humano e fsico para dar continuidade aos trabalhadores da Corregedoria.

Com a nova redao, a PGM a a ser responsvel pela “defesa dos interesses do municpio em juzo e fora dele, as funes de consultoria jurdica e de gesto e recuperao da dvida ativa, bem como fiscalizar atividades, realizar correes, sugerir providncias necessrias racionalizao e eficincia dos servios nos rgos e entidades de istrao pblica municipal, instaurar e presidir as sindicncias e processos istrativos disciplinares dos servidores pblicos municipais”.
Cliqueaqui,entre na comunidade de WhatsApp doLeiagorae receba notcias em tempo real.

Siga-nos no Twitter e acompanhe as notcias em primeira mo.


0 comentrios 3s5pb

AVISO: Os comentrios so de responsabilidade de seus autores e no representam a opinio do site. vetada a insero de comentrios que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site poder retirar, sem prvia notificao, comentrios postados que no respeitem os critrios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matria comentada.

Sitevip Internet