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24/12/2020 s 13:19 3s4z2g

Vereadores aprovam VI para prefeito, vice e comissionados; veja os valores 3y2c9

Alline Marques

Vereadores aprovam VI para prefeito, vice e comissionados; veja os valores

Foto: Reproduo / Facebook

Durante sesso extraordinria realizada na manh desta quinta-feira (24), vspera de Natal, com 14 votos, os vereadores por Cuiab deram um presente para o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) e ao vice, Jos Roberto Stopa (PV), que assume o cargo a partir de 1 de janeiro. Os parlamentares fixaram a verba indenizatria dos gestores municipais em R$ 18 mil e R$ 10 mil, respectivamente.

S que no foram s eles beneficiados com a VI, os cargos comissionados tambm aro a receber o recurso a partir de 2021, conforma imagem abaixo.



A medida se deu por meio da aprovao de um projeto de lei de autoria do prprio Executivo Municipal. A mensagem tratada como reduo do valor do benefcio, tendo em vista que o prefeito recebia R$ 25 mil e o vice R$ 15 mil de verba indenizatria.

Acontece que, em meados do ms ado do rgo especial do Tribunal de Justia de Mato Grosso (TJMT) suspendeu o pagamento do benefcio de forma unnime por consider-lo “imoral”.

Para o Judicirio, o pagamento “viola os princpios constitucionais da publicidade da utilizao do dinheiro pblico, bem como da moralidade e finalidade istrativas, o indistinto pagamento de verba de gabinete em valor exagerado, assim compreendido aquele que supere 60% da remunerao do agente pblico beneficirio, cuja lei que instituiu a referida verba no discipline meios para determinar a finalidade e a publicidade da prestao de contas dos gastos”.

Desta forma, a inteno do projeto “adequar a percepo da referida verba aos ditames constitucionais”. Desta forma, a proposta ainda atinge o vice-prefeito, que tambm teve o seu beneficio suspenso pela Justia.

Votaram contra o projeto os vereadores Abilio Jnior (Podemos), Felipe Wellaton (Cidadania), Diego Guimares (Cidadania) e Dilemario Alencar (Podemos). Sete estavam ausentes.

Ablio destacou que a Prefeitura de Cuiab deu um pssimo presente para a populao. Ele adiantou ainda que vai justia para barrar o beneficiou e chamou o presidente da Cmara, Misael Galvo (PTB), de "mala" por tolir as discusses. Diego completou dizendo que tambm vai encaminhar para o Ministrio Pblico.

Lus Cludio, que ser nomeado secretrio de Governo, defendeu a proposta e disse que a proposta s regulamenta a verba indenizatria e ainda reduziu o valor de R$ 25 mil para R$ 18 mil, referente ao prefeito.
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1 comentrio 403t38

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  • Wender Junior Aquino da Silva 25/12/2020 s 00:00

    J ganham o suficiente, o salrio dos trabalhadores que precisa de um reajuste e um reajuste justo, pois aumenta 45 reais no salrio e sobe tudo no mercado, gasolina, impostos, conta de agua sobe, energia vem mais caro, um absurdo isso, j tem o suficiente...!!!

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