Ao longo dos ltimos dois anos, o Hospital de Cncer convive com o atraso nos rees municipais, porm, este ano a situao se agravou e nem mesmo os acordos mediados pelo Tribunal de Contas do Estado foram cumpridos. A dvida acumulada de R$ 6,3 milhes e sem condies de manter as condies operacionais o hospital pode suspender 100% o atendimento a partir de sexta-feira (18). O presidente do Hospital ainda denunciou a secretria de Sade de Cuiab, Ozenira Flix, de ter itido que o dinheiro foi desviado.
Nesta quarta e quinta-feira, o hospital suspender o atendimento novos pacientes no Pronto Atendimento e nem nas UTI’s e caso a prefeitura de Cuiab no apresente uma soluo a partir de sexta haver uma paralisao total devido ao no pagamento por parte da Secretaria Municipal de Sade daquilo que devido por fora da contratualizao.
A diretoria do hospital realizou uma coletiva na manh desta tera-feira (15) para falar do assunto e o presidente da unidade, Laudemi Nogueira, comeou desmentindo a nota emitida pela prefeitura que usou a pandemia como justificar os rees atrasados.
“Eu quero inicialmente comear falando a respeito da nota que a SMS soltou dizendo que no efetuou os pagamentos porque houve um entendimento e que estes pagamentos observava uma pactuao. Eu quero dizer que nada disso verdade. No perodo de maro a setembro de 2020, em decorrncia da pandemia, foram aprovadas leis federais no Congresso Nacional, e cito mais especificamente a Lei 14061/2020, que determina que os entes contratantes, no caso as SMS, mantivessem o pagamento na integralidade do que acordado, dispensando os hospitais do cumprimento de metas, qualitativa e quantitativa, justamente por conta da pandemia”, afirmou.
Dvidas
O presidente ainda apresentou um quadro com nmeros que so direto do Fundo Nacional de Sade que apontam os rees que foram feitos. Ele ainda destaca que a SMS est com o dinheiro em caixa, mas mesmo assim no efetuou os pagamentos.
De acordo com Nogueira, desde janeiro de 2020 a prefeitura vem pagando com 90 dias de atraso aps o recebimento dos recurso do FNS, mas a partir de julho a a no pagar o que est na lei e fica devendo R$ 670 mil, em agosto reduz ainda mais o valor e fica uma dvida de R$ 1,4 milho e de setembro em diante no feito mais pagamento.
Somente depois do dia 7, depois de muita presso, foi efetuado o pagamento de R$ 1,3 milho, mas o presidente destaca que nem sabe por quais servios foram pagos e de qual competncia seria o valor. Ainda assim, a dvida acumulada de R$ 6,3 milhes.
“A fala da secretria desvirtuada para dar um ar de legalidade, uma prtica nefasta que vem acontecendo e se agravando, no s pagando atrasado, mas fazendo pagamento fracionado. (...) Por conta desta sistemtica, o Hospital de Cncer chegou no momento de absoluta falta de condies operacionais para continuar atendendo os pacientes oncolgicos de MT”, enfatizou.
Descumprimento
O presidente relatou ainda que no dia 10 de novembro ocorreu uma reunio no TCE e a secretria de Sade, Ozenira Felix, assumiu o compromisso de que em 10 dias apresentaria um cronograma para resolver a pendncia, porm, mais de um ms depois nada foi apresentado.
De acordo com Nogueira, um planejamento no oficial previa o pagamento no dia 5 de dezembro de R$ 2,5 milhes, porm, no ocorreu tambm, e em janeiro seriam mais R$1,7 milho, e a cada trs meses prometia regularizar a situao. “O que vai mudar diante da situao atual. A situao se tornou insustentvel, preciso ter responsabilidade com a dor do paciente oncolgico, estamos aqui at o presente momento sem suspender nenhum atendimento, mas no d mais”.
Desvio do recurso
Durante a entrevista, o presidente do hospital informou que em uma reunio realizada na sexta-feira, na sede da SMS, com a diretoria de mais dois hospitais filantrpicos (Hospital Geral e Santa Helena) e a equipe da Secretaria de Estado de Sade, a secretria itiu ter usado o dinheiro.
"Ns cobramos a secretria Ela disse o seguinte: abre aspas para a secretria: "no vou mentir para vocs ns gastamos o dinheiro de vocs". Ela itiu publicamente que utilizou para outras finalidades diversas da que seria pagar os hospitais", afirmou.
OUTRO LADO
A prefeitura enviou nota itindo os atrasos e a dvida. A reportagem questionou tambm sobre a denncia de que o dinheiro foi desviado, mas ainda no houve retorno sobre esta demanda.
A respeito de atraso nos rees ao Hospital do Cncer, a Secretaria Municipal de Sade esclarece que:
- Todos os pagamentos relativos pactuaes com os hospitais filantrpicos am por um processo, que deve cumprir os requisitos istrativos, um processo que gera uma diferena de tempo de dois a trs meses.
- Com o advento da pandemia de Covid-19, o Ministrio da Sade deu duas opes de pagamento aos filantrpicos: por produo ou pela mdia de atendimentos. O Hospital do Cncer optou continuar recebendo pelo nmero de atendimentos, que at ento era alto.
- Contudo, o que se observou na realidade foi a queda nos atendimentos do Hospital do Cncer durante a pandemia, o que, consequentemente, resultou na diminuio dos valores a serem recebidos pelo hospital.
- Diante disso, o Hospital do Cncer manifestou interesse em alterar a forma de recebimento, ando a levar em conta a mdia de atendimentos e no mais a produo.
- A equipe tcnica da Secretaria Municipal de Sade entendeu no ser possvel fazer tal alterao aps a opo inicial da instituio. No entanto, aps a posse no cargo de secretria de Sade, Ozenira Flix se reuniu com a equipe tcnica e com o presidente do Hospital do Cncer, Laudemi Nogueira, e decidiu aceitar a solicitao do Hospital do Cncer, ando a pagar pela mdia.
- Independentemente disso, a Secretaria Municipal de Sade formalizou junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) uma proposta de pagamento para o Hospital do Cncer e aguarda resposta do mesmo sobre aceite ou no. Havendo concordncia, a mesma proposta ser estendida aos demais hospitais filantrpicos, caso julguem necessrio.
- Tal proposta consiste no pagamento de valor fixo mensal aos filantrpicos por parte da Secretaria de Sade de Cuiab. Caso haja prestao de servio maior que o valor pago, no ms seguinte paga a diferena. Em caso de servio a menos, o valor descontado. Com isso, a Secretaria espera acabar com a diferena de tempo de dois a trs meses que existe atualmente entre a prestao de contas e a efetivao dos pagamentos.
- Com relao aos atrasos anteriores, a Secretaria informa que j quitou parte dos valores na semana ada e que participou de reunio juntamente com os trs hospitais filantrpicos de Cuiab e a Secretaria de Estado de Sade, que tem cerca de R$ 25 milhes a rear ao Municpio.
- A resposta dada pelo Estado de que a situao seja regularizada ainda nesta semana, mediante verificao de todos os procedimentos
