Mato Grosso manteve acordo firmado internacionalmente por meio do Programa REM MT (da sigla em ingls REDD+ for Early Movers). A confirmao veio com a divulgao da taxa anual PRODES ratificando que o Estado ficou abaixo do gatilho de performance, mantendo a rea desmatada na Amaznia abaixo de 1788km por ano.
No final de 2017, Mato Grosso ou a ser beneficiado pelo Programa REM, por ter promovido uma reduo de 86% dos desmatamentos nas florestas no perodo de 2004 a 2014.
Anunciados no dia 30 de novembro pelo Instituto Nacional de Pesquisas (Inpe), os dados do PRODES mostram que a taxa de desmatamento pelo perodo dos ltimos 12 meses foi de 1.767,00 km em Mato Grosso. Em relao aos resultados de 2019, o Estado aumentou o desmatamento em 3,67%, um aumento expressivamente menor que o do estado vizinho do Par, com um aumento de 20% em 2020 em comparao ao ano anterior. Ou seja, frente a uma tendncia de aumento generalizada de aumento no desmatamento em todo bioma amaznico, Mato Grosso manteve os ndices sob controle.
Nos ltimos seis meses, os alertas de desmatamento do DETER/Inpe apontam uma reduo mdia de 30% nos avisos. No perodo de estiagem, quando a presso costuma ser maior, os alertas reduziram em 30% para o ms de julho, 22% em agosto e 47% em setembro em relao aos mesmos perodos de 2019.
Os resultados, na avaliao dos analistas do Programa REM-MT, refletem a poltica adotada pelo Estado de tolerncia zero aos crimes ambientais, fortalecida por aes do Programa REM MT e estratgia Produzir, Conservar, Incluir (PCI). A integrao das entidades visa aes coordenadas no combate aos crimes contra a flora, freando a tendncia de aumento que demonstra a taxa nacional.
A coordenadora do Programa, Lgia Nara Vendramin destaca a integrao de rgos e executores.
“O Programa REM MT favoreceu o dilogo entre as diferentes organizaes, aperfeioando fluxos e procedimentos, de modo a aprimorar desde o planejamento das operaes, o processo de autuao, a descapitalizao de infratores e a responsabilizao cvel e criminal”.
Entre os rgos, Ligia ressalta a estreita atuao entre a equipe da Coordenao de Fiscalizao de Flora (CFFL), Superintendncia de Processos istrativos e as Unidades Desconcentradas da SEMA, Batalho de Polcia Militar de Proteo Ambiental, Batalho de Emergncias Ambientais, IBAMA, Delegacia de Meio Ambiente e Ministrio Pblico Estadual.
Fortalecimento institucional
Desde a efetiva implantao do Programa REM MT em 2019, dados demonstram que aes de fortalecimento institucional aperfeioaram a fiscalizao, operacionalizao e responsabilizao por crimes ambientais no Estado.
O incremento na rea autuada por desmatamento aumentou no primeiro semestre do ano de 2020, em relao aos anos anteriores. As anlises feitas pela Coordenao do Programa apontam um aumento percentual de 68% na capacidade de autuao da Coordenao de Fiscalizao de Flora (CFFL) em relao ao ano anterior, e de 45% em relao ao maior registro histrico, em 2016.
A partir do Subprograma de Fortalecimento Institucional, avanos tambm foram concretizados com o investimento no monitoramento e criminalizao de infratores ambientais.
A responsabilizao imediata veio com a descapitalizao de infratores. Medidas em aes de remoo de mquinas flagradas em crimes ambientais aumentaram 83% no primeiro semestre de 2020 em relao ao ano inteiro de 2019.
Houve ainda a criao da Gerncia de Planejamento de Fiscalizao e Combate ao Desmatamento para organizao das operaes e tratamento aos alertas da Plataforma de Monitoramento da Cobertura Vegetal, que utiliza imagens Planet e outras imagens de satlite, de forma atuar preventivamente em grandes danos ambientais. Em andamento, esto ainda o Sistema Integrado de Gesto Ambiental - Responsabilizao, que prev a anlise dos autos de infrao com celeridade e eficincia.
“O Programa REM MT tem um papel fundamental na entrega de insumos para o aperfeioamento do combate e controle ao desmatamento. Porm o engajamento dos servidores do Estado em transformar os produtos recebidos em estratgia e ao, foi essencial. A Gerncia de Planejamento de Fiscalizao e Combate ao Desmatamento junto Coordenadoria de Geotecnologias da Sema desenvolveu a inteligncia necessria para transformar o modus operandi - agora atuam de forma a impedir os grandes desmatamentos”, afirma a coordenadora do Programa REM-MT.
Sobre o Programa REM MT
O Programa REM remunera e premia o esforo de mitigao das mudanas climticas de pioneiros do REDD + (Early Movers) a nvel estadual, subnacional ou nacional, pretendendo fomentar o desenvolvimento sustentvel, e gerar aprendizados at que um mecanismo global de REDD+ seja operacional. O principal objetivo do programa a valorizao da floresta em p. O REM segue todos os princpios e critrios da Conveno-Quadro das Naes Unidas sobre Mudanas Climticas (UNFCCC, na sigla em ingls), na qual no ocorre transferncia de crditos de carbono.
O contrato do REM Mato Grosso prev recursos na ordem de 44 milhes de euros do governo da Alemanha por meio do Banco Alemo de Desenvolvimento (KfW), e o governo do Reino Unido, por meio do Departamento Britnico para Energia e Estratgia Industrial (BEIS).
Os recursos do Programa esto distribudos da seguinte maneira: 60% para os subprogramas de agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais na Amaznia, Cerrado e Pantanal; territrios indgenas; e produo sustentvel, inovao e mercados. Os demais 40% so destinados ao fortalecimento institucional de entidades governamentais do Estado e na aplicao e desenvolvimento de polticas pblicas estruturantes.
Assessoria Sema
