O deputado estadual Carlos Avalone (PSDB) apresentou nesta segunda-feira (14) um texto substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n 36/2020, que pretendia isentar os aposentados que recebem at o teto do INSS de contriburem com a previdncia estadual.
Segundo Avalone, as alteraes propostas no modificam completamente o que foi apresentado pelo deputado Ldio Cabral com o PLC 36/2020. Isso porque o projeto original pretende isentar os aposentados que recebem at R$ 6,1 mil da contribuio de 14% para a previdncia estadual, que entrou em vigor na metade do ano.
A proposta de Avalone mantm a iseno para quem recebe at o teto, mas sugere que aqueles que recebem benefcio maior no apenas continuem a contribuir, mas aumentem a alquota reada ao Estado.
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"A ideia tentar compensar para que no haja um buraco muito grande no clculo atuarial, por isso criamos a progressividade. No justo cobrar de quem mais est precisando os 14% e quem tem condies de pagar um pouco mais no pagar", comentou com a imprensa, ao chegar na Assembleia Legislativa.
Pela proposta do parlamentar, a contribuio previdenciria poder chegar at 17% para os aposentados que recebem acima de R$ 6,1 mil, que considerado o teto do INSS. A progressividade seria da seguinte forma: os que receberem benefcio at R$ 10 mil continuariam contribuindo com 14%; quem recebe at R$ 15 mil teria descontado 15%; a contribuio dos que recebem at R$ 20 mil seria de 16%, enquanto quem ganha acima de R$ 20.001 mil teria descontado 17%.
De acordo Avalone, a nova proposta foi discutida com um grupo de oito deputados, que aprovaram a mudana no texto para evitar um desequilbrio na previdncia.
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