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04/12/2020 s 11:09 16722e

Descomo entre esferas de governo mantm desmatamento em alta em MT 5t2l3j

O resultado foi um aumento de quase 4% em relao ao ano ado e a maior taxa dos ltimos 12 anos j143

Leiagora

Descomo entre esferas de governo mant

Foto: Sema/MT

O desmantelamento dos rgos federais de combate ao desmatamento mina os efeitos do reforo na fiscalizao implementado pelo estado de Mato Grosso nos ltimos dois anos. Enquanto a secretaria estadual de Meio Ambiente (Sema-MT) contabiliza recordes de operaes, multas e embargos, o balano da atuao do Ibama, por exemplo, segue na direo oposta.

O resultado desse contexto a manuteno de um ritmo acelerado nas derrubadas no Estado, conforme exposto nesta semana, com a divulgao dos dados de monitoramento do PRODES pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

De acordo com o levantamento, o desmatamento no Estado atingiu 1.767 quilmetros quadrados entre agosto de 2019 e julho de 2020, um aumento de quase 4% em relao ao ano ado e a maior taxa dos ltimos 12 anos.

Uma nota tcnica produzida pelo Instituto Centro de Vida (ICV) atribui parte significativa desse resultado ao descomo entre as aes de comando e controle nos nveis federal e estadual.

No nvel estadual, os dados de 2020 demonstram um aumento de 33% no nmero de autos emitidos em relao ao ano anterior, o que evidencia, de acordo com o documento, as aes de fiscalizao esto sendo reforadas. O valor corresponde a cerca de 6 vezes o nmero de autos de infrao do Ibama no mesmo perodo e maior que o nmero de autuaes anuais pelo Ibama dos ltimos 10 anos no estado.

"Os dados de rea embargada pelo estado demonstram aumentos ainda mais expressivos. Na base de dados disponibilizada pela SEMA constam 2.920 km de reas embargadas pelo estado em 2020. Isso representa um aumento de 192% em relao ao ano anterior", aponta outro trecho.

Em contrapartida, no mesmo perodo, o nmero de autos de infrao emitidos pelo Ibama em Mato Grosso manteve a tendncia de reduo verificada nos ltimos trs anos. Entre janeiro e novembro de 2020, o rgo emitiu 347 autos de infrao - uma queda de 80% em relao a 2017.

O nmero de termos de embargos do Ibama tambm apresenta forte reduo. Entre janeiro e novembro de 2020 foram emitidos 102 embargos pelo rgo federal, menos de 20% do total registrado em 2017.

“O enfraquecimento tambm tem correlao com o desmonte do Fundo Amaznia e diversas medidas que ficaram conhecidas como a "boiada", termo cunhado pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para se referir ao afrouxamento da legislao ambiental e sinalizaes a favor de prticas ilegais como minerao em reas protegidas e grilagem”, afirma o ICV.

A situao, de acordo com o documento, deixa o Estado mais longe de alcanar as metas estabelecidas em seus planos e estratgias estaduais e de cumprir o compromisso internacional assumido durante a Conferncia do Clima em Paris, em 2015, de reduzir a taxa de desmatamento atingindo 571 km por ano at 2030.

"Os mais de 4 mil polgonos de reas desmatadas na Amaznia mato-grossense esse ano, demonstram o enorme desafio que o seu combate. Ainda que o enfrentamento do problema demande diferentes aes e polticas pblicas, a fiscalizao um componente central e deve ser reforada em ambos os nveis, estadual e federal", diz a nota, em um trecho.

Outro padro que preocupa a do crescimento de grandes derrubadas em grandes imveis. Mais de 40% do desmatamento total aconteceu em polgonos com mais de 200ha cada, sendo que apenas 11 deles foram responsveis por 13% de todo o desmatamento do estado.

Alm disso, mais de 63% do desmatamento em imveis rurais ocorreu em grandes imveis, com rea acima de 1.500 hectares.

Desmatamento ilegal

O ritmo de destruio das florestas no estado continua "alarmante", aponta a nota, principalmente pelo seu alto grau de ilegalidade.

"Nos ltimos 12 anos, o desmatamento legal foi irrisrio quando comparado a abertura de reas de forma ilegal. Apenas 12% de toda as florestas destrudas no estado nesse perodo foi realizado de forma autorizada", diz o documento.

Esse indicador, embora sempre tenha se mantido em nveis muito altos, vinha apresentando uma leve tendncia de queda nos ltimos 12 anos, embora com ritmo lento.

"Em 2020, porm, houve novo crescimento da ilegalidade, resultando em uma taxa de 88,1%, ou seja, menos de 12% do desmatamento detectado foi realizado em reas com autorizaes para desmatamento vlidas emitidas pelo rgo ambiental estadual", diz a nota.

Dos 83 municpios do estado com desmatamento detectado pelo Inpe em 2020, apenas 33 deles apresentaram alguma rea com desmatamento legal, ou seja, detinham autorizaes vlidas emitidas pelo rgo ambiental. Ainda assim, a legalidade mdia dentre eles foi de apenas 17% de toda a rea aberta.

O municpio com maior rea desmatada no estado em 2020 foi Colniza, com 238 quilmetros quadrados de novas reas abertas, e vem liderando a destruio de florestas no estado h, no mnimo, sete anos.
Com assessoria ICV
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