O plenrio da Cmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) aMedida Provisria 994/20, que abre crdito extraordinrio de R$ 1,995 bilho para compra de tecnologia e a produo de uma vacina contra a Covid-19. Os recursos sero destinados para custear contrato entre a Fundao Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministrio da Sade, e o laboratrio AstraZeneca. A empresa desenvolve um imunizante em parceria com a Universidade de Oxford, no Reino Unido.
A matria segue agora para anlise do Senado, e precisa ser aprovada at esta quinta-feira (3) para no perder a validade.
O projeto foi aprovado sem emendas ao texto original do governo, por votao simblica, em sesso virtual. Em virtude da urgncia do tema, a oposio retirou a obstruo aos trabalhos em curso h cerca de dois meses.
De acordo com a relatora, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), do valor total da MP, ainda faltam R$ 400 milhes para serem aplicados. Dessa forma, a matria precisa ser aprovada pelo Congresso para assegurar o ree final de recursos.
“Essa vacina realmente algo que traz esperana populao, algo esperado h muito tempo, no s pelo Brasil e pelos brasileiros, mas por todo o mundo. Hoje posso dizer que estamos votando uma medida provisria que traz a esperana de que possamos voltar a nos abraar, a ter uma convivncia e, principalmente, de que possamos salvar vidas no nosso pas”, disse a deputada.
Segundo a MP, a transferncia de tecnologia na formulao, envase e controle de qualidade da vacina ser realizada por meio de um acordo da empresa britnica com a Fundao Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministrio da Sade. Com isso, caso a eficcia do imunobiolgico seja comprovada, o Brasil dever produzir 100 milhes de doses.
Acordo
O acordo entre Fiocruz e AstraZeneca resultado da cooperao entre o governo brasileiro e o governo britnico, anunciado em 27 de junho pelo Ministrio da Sade. O prximo o ser a de um contrato de encomenda tecnolgica, previsto para este ms, que garante o o a 100 milhes de doses do insumo da vacina, das quais 30 milhes de doses entre dezembro e janeiro e 70 milhes ao longo dos dois primeiros trimestres de 2021. Em todo o mundo, essa uma das vacinas que esto em estgio mais avanado, j em testes clnicos com seres humanos.
Recursos
Do total de recursos a serem liberados, o Ministrio da Sade prev um ree de R$ 522,1 milhes na estrutura de Bio-Manguinhos, unidade da Fiocruz produtora de imunobiolgicos. O objetivo ampliar a capacidade nacional de produo de vacinas e tecnologia disponvel para a proteo da populao, segundo a pasta. Um total de R$ 1,3 bilho so despesas referentes a pagamentos previstos no contrato de encomenda tecnolgica. Os valores contemplam a finalizao da vacina.
O acordo prev tambm o incio da produo da vacina no Brasil a partir de dezembro deste ano e garante total domnio tecnolgico para que Bio-Manguinhos tenha condies de produzir a vacina de forma independente.
Agncia Brasil
