ado o processo eleitoral, a Cmara de Cuiab concentra agora na apreciao da Lei Oramentria Anual (LOA) de 2020, que precisa ser votada antes do final do ano. Nesta sexta-feira (04), o Parlamento Municipal realiza a primeira audincia pblica para debater a pea oramentria.
A discusso ser realizada a partir das 14 horas. No total, a Lei Orgnica do Municpio e o Regimento Interno da Casa de Leis determina a realizao de trs audincias publicas para promover discusses em torno da pea oramentria do prximo ano.
Diante disso, as prximas audincias sero realizadas nos dias 9 e 10 deste ms. Aps isso, abre-se o prazo para que os vereadores apresentem suas emendas, as quais precisam ar pelo crivo da Comisso de Finanas, bem como da Comisso de Constituio, Justia e Redao.
Somente aps todo esse tramite que a mensagem ser colocada para apreciao do plenrio.
A pea oramentria da Capital de 2021 apresenta um incremento de R$ 625.860.265,00 com relao a este ano. No total, a pea oramentria prev receita e despesas na ordem de R$ 3.905.159.176,00 bilhes. Em 2020, o oramento da Capital est em R$ 3.279.298.911,00.
A pasta que ter o maior incremento no oramento a Secretaria de Obras, que ar de R$ 593.754.090,00 milhes neste ano, para R$ R$ 784.378.749,80 em 2021. Trata-se de um aumento de 32,1%, o equivalente R$ 190.624.659,80 milhes.
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