A Justia Eleitoral desaprovou as contas das Comisso Executiva Provisria do PSL de Cuiab, referente ao exerccio de 2018. A deciso do juiz eleitoral Walter Pereira de Souza e foi publicada no Dirio da Justia Eletrnico do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso (DJE/TRE-MT) dessa quinta-feira (12).
obrigatria a prestao de contas dos partidos polticos Justia Eleitoral, anualmente, conforme determina a legislao. “No caso, o Partido Poltico deixou de corrigir parte das irregularidades apontadas no parecer de Id 2734583 - fls. 71/74 e, ratificado s fls. 88. A inconsistncia apontada importa em irregularidade grave, impondo a desaprovao das contas de campanha”, disse o magistrado na deciso.
O juiz determinou que o Ministrio Pblico Eleitoral seja cientificado da deciso e, em seguida, que o processo seja arquivado.