O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Ansio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, anunciou hoje (15) a criao de um grupo que ir definir as novas metas de qualidade para as escolas de todo o pas. Elas devero comear a valer em 2022, com o fim das metas atuais do ndice de Desenvolvimento da Educao Bsica (Ideb), que o principal indicador de qualidade da educao brasileira.
Nesta tera-feira, o instituto anunciou os resultados do Ideb de 2019. Em 2007 foram pactuadas metas para esse indicador para que a educao brasileira se equiparasse ao patamar educacional da mdia dos pases da Organizao para a Cooperao e Desenvolvimento Econmico (OCDE), em 2022. A ltima avaliao ser feita no ano que vem e divulgada no ano seguinte.
“Estamos caminhando para o final de um ciclo de avaliao”, diz Lopes, acrescentando que “at 2022 vamos pactuar novas metas, com os municpios, com os estados, para saber o que queremos da educao do futuro”.
O grupo ser formado pelo Ministrio da Educao (MEC), pelo Conselho Nacional de Educao, pela Unio Nacional dos Dirigentes Municipais de Educao (Undime), representando os municpios, e pelo Conselho Nacional de Secretrios de Educao (Consed), representando os estados. Especialistas e entidades educacionais tambm podero participar das discusses, de acordo com Lopes.
Os dados divulgados mostram que em todas as etapas de ensino houve melhorias, mas o pas alcanou apenas a meta prevista para os primeiros anos doensino fundamental, etapa que vai do 1 ao 5 ano. As metas para os anos finais, do 6 ao 9 ano, e para o ensino mdio no so alcanadas desde 2013.
Colaborao
Em coletiva de imprensa, representantes dos estados e municpios defenderam a colaborao de todos os entes federados para ajudar a melhorar a qualidade do ensino no pas. “ importante estarmos institucionalmente organizados e que essa unio com regime de colaborao Unio, estados e municpios opere integralmente para que a gente d conta dos desafios que so colocados”, diz o presidente da Undime, Luiz Miguel Martins Garcia.
Embora a educao bsica, que vai da educao infantil ao ensino mdio, pblica seja de responsabilidade prioritria dos estados e municpios, o governo federal opera uma srie de polticas pblicas que ajudam a reduzir as desigualdades do pas, como programas para transporte, alimentao escolar, entre outros.
No final do ms ado, o Congresso Nacional aprovou emenda constitucional que torna permanente oFundo de Manuteno e Desenvolvimento da Educao Bsica e de Valorizao dos Profissionais da Educao, que a principal fonte de recursos para as escolas do pas. A medida amplia de 10% para 23% a participao da Unio no financiamento da educao bsica e altera a forma de distribuio dos recursos entre os entes federados.
“A gente colocou na nossa meta que a gente trabalharia com regime de colaborao, independente das questes partidrias. O nosso partido nico e muito forte, pode mudar o pas, que o partido da educao”, diz a presidente do Consed, Cecilia Motta.
O ministro da Educao, Milton Ribeiro, participou do incio da coletiva e disse que a pasta est aberta para ouvir opinies e sugestes dos educadores. “Ns do governo Bolsonaro no somos donos da verdade. Claro que temos uma linha, temos um propsito com relao a educao, com relao a valores, com relao a princpios. Isso deve prevalecer, estou comprometido com esse valores, mas acredito que cada um dos educadores, cada um dos secretrios tm uma contribuio e pode nos ajudar”.
Valorizao dos professores
Ribeiro afirmou que ir, a partir de outubro, discutir o salrio dos professores: “Um professor bom, embaixo de uma rvore, impacta a vida de uma criana, de um aluno, e isso que a gente precisa: capacitar os professores e valoriz-los. No posso entender um professor tendo que dar aula de manh, de tarde e de noite para poder ter um sustento mnimo e digno para a sua famlia”.
O Ministrio da Educao responsvel por, anualmente, reajustar, com base na legislao vigente, o piso salarial dos professores. Atualmente, o mnimo que deve ser pago por uma jornada de 40 horas R$ 2.886,24.
Pela lei do Plano Nacional de Educao, at 2020, o salrio dos professores deve se equiparar ao dos demais profissionais com mesmo nvel de formao. De acordo com relatrio divulgado pelo Inep este ano, os professores ganham, em mdia, menos. At 2019, ganhavam 78,1% dos demais salrios, o que significa que o rendimento ainda precisa aumentar em 21,9 pontos percentuais.
Agncia Brasil
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