O Estado de Mato Grosso ser beneficiado pelo Sistema de Monitoramento da Cobertura Vegetal, por mais um ano. O contrato do servio foi renovado pelo Programa REM (da sigla em ingls, REDD+ para pioneiros), por meio do Fundo Brasileiro da Biodiversidade (Funbio). A partir do novo acordo, foram feitas melhorias no sistema, como a gerao de ndices de vegetao e a automatizao de laudos que iro subsidiar a lavratura de autos de infrao.
A ferramenta, que utiliza imagens dos satlites de alta resoluo da constelao Planet, monitora alteraes na cobertura vegetal a partir de um hectare. Com resoluo especial de trs metros, as imagens possibilitam a rpida deteco de desmatamento e explorao florestal ilegais. Tambm possvel apurar o comportamento do fogo em casos de incndios florestais e acompanhar a regenerao da vegetao nativa.
Desde a implantao total do sistema, em setembro de 2019, at maro de 2020, um dos resultados mais importantes observados foi a reduo das dimenses das reas desmatadas. Entre as semanas 8 a 12 do projeto, a rea total dos alertas de degradao e corte raso chegou a picos de 52 mil hectares. J a partir da semana 21 do projeto, os alertas totais somaram 25 mil hectares a cada sete dias. Isso significa que as aes cleres de combate aos crimes ambientais contriburam para evitar a abertura ilegal de grandes reas, que so especialmente prejudiciais para a regenerao da vegetao.
“O monitoramento dirio do desmatamento prov aos rgos de controle velocidade, qualidade e transparncia na identificao da remoo da cobertura vegetal nativa no Estado e a inibio da continuidade do desmatamento”, explica a secretria de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.
Atualmente, possuem o plataforma web de o s imagens Plantet: Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Percia Oficial e Identificao Tcnica (Politec), Batalho de Polcia Militar de Proteo Ambiental (BPMPA), Ministrio Pblico de Mato Grosso, Ibama, Secretaria de Infraestrutura (Sinfra), Defesa Civil, Corpo de Bombeiro Militar, Secretaria de Planejamento e Gesto, Empaer, Indea, Incra, Seaf e Comit do Fogo.
Fortalecimento institucional
O servio implementado pela empresa Santiago e Cintra Consultoria, representante exclusiva da Planet no Brasil e que tem mais de dez anos de atuao de tecnologia espacial. E o contrato foi firmado com o Programa REM-MT por R$7,5 milhes para os prximos doze meses.
Com foco na reduo do desmatamento e manuteno da floresta em p, o Programa REM-MT j investiu R$ 36 milhes em fortalecimento das aes desenvolvidas pelo Governo de Mato Grosso para. Os aportes beneficiaram as secretarias de Meio Ambiente, Segurana Pblica (Sesp), Desenvolvimento Econmico (Sedec), Agricultura Familiar (Seaf), Superintendncia de Assuntos Indgenas (SAI/Casa Civil), Empaer, Intermat, Ministrio Pblico do Estado e Funai.
“Alm das imagens de satlite de alta resoluo, tambm atuamos para fornecer o e necessrio para que as aes de campo sejam realizadas, efetivando o uso da tecnologia para responsabilizao de infratores”, explica o coordenador do subprograma de Fortalecimento Institucional do Programa REM-MT, Felipe SantAna. Os investimentos foram feitos em sistemas, veculos, equipamentos de campo, dentro outros.
O principal objetivo do Programa REM-MT manter a floresta em p e segue todos os princpios e critrios da Conveno-Quadro das Naes Unidas sobre Mudanas Climticas (UNFCCC, na sigla em ingls), na qual no ocorre transferncia de crditos de carbono. O contrato do REM Mato Grosso prev recursos na ordem de 44 milhes de euros do governo da Alemanha por meio do Banco Alemo de Desenvolvimento (KfW), e o governo do Reino Unido, por meio do Departamento Britnico para Energia e Estratgia Industrial (BEIS). A totalidade do recurso s ser liberado se o Estado mantiver o desmatamento abaixo do limite, chamado de gatilho de performance, que de 1.788 Km2/ano.
Sema-MT
