Com pedido de ampliao da patrulha Maria da Penha para todos os bairros e construo de casa de amparo para mulheres, a I do Femincio encerrou os trabalhos nesta sexta-feira (21) e o relatrio foi aprovado pela comisso composto pelos vereadores Marcelo Bussiki (DEM), Ricardo Saad (PSDB) e Adilson Levante (PSB).
Relator do processo, Saad efetuou a leitura de todas as recomendaes feitas oriunda do trabalho realizado por aproximadamente 160 dias. O documento ser encaminhado presidncia da Casa de Leis para as demais providncias. O relatrio deve ar pelo plenrio.
Proposta por Bussiki, a Comisso foi criada para apurar o aumento no nmero de crimes contra a mulher classificados como feminicdio (Lei n 13.104/15), e crimes relacionados Lei Maria da Penha (Lei n 11.340/06) na Capital. Durante os trabalhos foram realizadas diversas diligncias e solicitado vrios documentos de autoridades que atuam no enfrentamento da violncia contra a mulher.
“A finalidade contribuir para que os trs poderes, e todas as esferas istrativas e autarquias da istrao pblica da Capital, possam, de acordo com suas atribuies, propor e elaborar polticas e aes que possibilitem o enfrentamento nas diversas formas de violncia que atingem as mulheres na Capital”, pontuou o democrata.
Diante disso, o relator do processo sugeriu cinco encaminhamentos em seu relatrio final. O primeiro de que seja remetida cpia de todo o trabalho ao Executivo Municipal, a fim que seja viabilizada a instalao da Casa da Mulher junto ao Governo Federal e outras medidas que visam o enfrentamento contra a violncia domestica.
Alm disso, o documento tambm dever ser remetido Secretaria de Segurana Pblica do Estado, ao Tribunal de Contas, Tribunal de Justia e Ministrio Pblico.
Para a Secretaria de Segurana foi sugerido implantao do projeto “Patrulha Maria da Penha” em todos os bairros da Capital e com atendimento 24 horas.
“A violncia contra mulher um problema existente em nossa sociedade e medidas mais rgidas precisam ser adotadas pelo Poder Pblico. Essa foi a nossa forma de contribuir com o trabalho de enfrentamento a violncia domestica”, finalizou Saad.
.jpg "Ricardo Saad foi relator da I")
