Ele deixou a carreira de bancrio para trs quando, quatro anos aps se formar em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), tomou posse no Poder Judicirio mato-grossense. Mrio Roberto Kono de Oliveira foi juiz em quatro comarcas at que se fixou no Juizado Especial Criminal de Cuiab. L, atuou por 20 anos e desenvolveu diversas atividades, entre elas a Justia Teraputica, na qual foi pioneiro em Mato Grosso.
Eleito desembargador em 27 junho de 2019, Mrio Kono tomou posse no dia 1 de julho, completando na prxima quarta-feira, portanto, seu primeiro ano no Tribunal de Justia.
Em entrevista especial ao Leiagora, inaugurando a sesso de 'entrevista da semana', o desembargador falou sobre o primeiro ano de trabalho, as mudanas que trouxe consigo para o Tribunal de Justia e comentou sobre como a pandemia tem afetado o Judicirio. Mrio Kono ainda exps sua opinio sobre as recm-criadas vagas de desembargadores em Mato Grosso e os ataques direcionados ao Supremo Tribunal Federal.
Confira abaixo parte da entrevista.
Leiagora -O senhor tomou posse como desembargador h um ano, depois de 28 anos de atuao no Poder Judicirio. Como o senhor avalia esse primeiro ano de trabalho do Tribunal?
Mrio Kono - A diferena que tem entre julgar, do segundo grau para o primeiro grau, que voc divide a sua deciso com, no mnimo, dois outros colegas. Ento voc aprende a julgar coletivamente e a respeitar o pensamento diverso. No primeiro grau, embora haja jurisprudncia, smulas, diretrizes a serem seguidas, voc age isoladamente. A deciso pessoal. E no segundo grau a deciso do colegiado. Mas a responsabilidade a mesma do juiz, desde o seu primeiro dia, at a de um ministro. Para mim, no houve diferenciao nessa responsabilidade. A carga a mesma.
Leiagora -Quando o senhor tomou posse, falou sobre novas ideias e sobre como gostaria de renovar o Judicirio. O senhor acredita que nesse tempo j foi possvel mostrar um pouco do que o senhor buscava?
Mrio Kono - Sim. J procurei alterar vrias coisas. Tornar menos prolixas as decises. No com menos contedo, mas mais curtas, mais objetivas, e mais produtiva, consequentemente. O meu propsito continua sendo de que temos que procurar trazer uma dinmica maior para ter mais resultado num mesmo lapso de tempo, e, se possvel, com menor custo.
Leiagora -O senhor j pensa em outros caminhos que pretende chegar? Quem sabe teremos outro ministro de Mato Grosso?
Mrio Kono - Espero que um dia tenha, mas no serei eu (risos). A gente nunca sabe o que vai acontecer, mas a probabilidade muito baixa.
Leiagora -Durante anos o senhor trabalhou com a Justia Teraputica, era um dos grandes defensores. Como ficou essa rea no Judicirio com a sua mudana?
Mrio Kono -Est sendo dado continuidade nos trabalhos. Eu estou no grupo do Tribunal de Justia a respeito de drogas. Estvamos trabalhando projetos na rea de preveno.
Tem um projeto muito bonito tocado pela doutora Amini Haddad, em Vrzea Grande, junto com a secretaria de Educao, para fazer trabalho de ateno bsica a essas crianas, trazendo ballet, coral, a comunidade para participar. Estvamos com alguns projetos, mas veio a pandemia, esperamos dar continuidade assim que for possvel.
No tratamento, j haviamos conseguido a promessa do deputado Max Russi, que garantiu para ns verbas para construir a ala feminina na unidade 3 do Adauto Botelho e estamos trabalhando. No podemos deixar de atuar. Essa uma misso que eu tenho como particular, ento no abandonei. Deixei o juizado mas no deixei a luta. No TJ o desembargador Marcos Machado o presidente e ficou com a parte de represso.
Leiagora - OJudicirio precisou avanar, de uma forma muito mais rpida do que vinha fazendo neste perodo de pandemia. A novidade mais recente, talvez, foi o incio das sesses de julgamento virtuais. Como o senhor avalia esse novo tempo da Justia? Acredita que essas mudanas sero permanentes no ps-pandemia?
Mrio Kono - Vamos aqui analisar uma frase deixada pelo nosso maior mestre, Jesus Cristo. Ele dizia que o escndalo necessrio, mas ai do homem por quem o escndalo vem. Se analisarmos na histria, todas as tragdias, sejam elas naturais ou provocadas, sempre deixaram muitas coisas trgicas, muitas dores, mas tambm acabaram trazendo o progresso. No me anima a situao da pandemia que est por ai, deixando a sade e a economia abaladas, mas quando a situao aperta a humanidade procura buscar solues. O Poder Judicirio no diferente.
O Judicirio, eu creio que adiantou muito nesse ltimo tempo, e diga-se, bem conduzido pelo nosso presidente Carlos Alberto, que tem uma viso dinmica e progressista, para que no ficasse parado. Para que se pudesse, dentro da tecnologia j existente, implantando novos recursos e ideias, atender a populao naquilo que fosse possvel, e realmente estamos tendo resultados excelentes. Muito mais do que se esperava, inclusive processos que estavam mais lentos foram agilizados.
Ento temos seu lado positivo e no h como negar que a pandemia e nossas obrigaes criaram essas ferramentas que prosperam melhor.
Leiagora -Uma das mudanas que o presidente Carlos Alberto pegou como desafio tambm foi a implantao do Processo Judicial Eletrnico (PJE) em todas as comarcas, e j temos muito avano nesse sentido. O senhor consegue, no futuro prximo, enxergar o Judicirio sem o processo fsico como conhecemos hoje?
Mrio Kono - Isso fatalmente vai acontecer. No tem mais sentidos se derrubar florestas e usar papis por causa de uma burocracia intil. Ela invivel economicamente, invivel ecolgicamente e muito mais improdutiva do que o uso da tecnologia. O que se tem que analisar a questo do tempo, o espao e as condies.
H muito tempo o Poder Judicirio j vem procurando essas novas tecnologias, mas isso tem fatores externos que ainda precisam ser aperfeioados ou implantados em nvel de Brasil. Temos uma internet com uma velocidade apta ao trabalho nas capitais, mas nem toda comarca do interior tem da mesma forma. Ento, superadas essas dificuldades, eu no vejo qual a razo para que isso no ocorra. E, se j temos tecnologia para isso, acredito que em pouco tempo tudo dever estar digitalizado e funcionando dentro dessa modernidade.
Leiagora -E como foi para o senhor se adequar nova rotina do home office?
Mrio Kono - Olha, eu tenho algumas dificuldades da minha gerao de trabalhar, mas foi fcil. Estvamos j acostumados e, tirando algumas gafes iniciais… De vez em quando voc v uma, que so coisas que acontecem. Mas estamos indo muito bem. Estamos a todo vapor, temos feito sesses at 20h30, 21h.
As sesses so presididas, temos intervalos como qualquer trabalho, para lanche, para almoo. No temos sesses dirias, at porque precisamos de outros dias para analisar, fazer o voto e levar para o plenrio. E olha a progresso: poucos advogados vinham para a sesso presencial, apenas aguardavam julgamento. Agora eles podem participar direto de suas cidades, sem gastar dinheiro com transporte e perder dias de trabalho. Mesmo que haja dificuldade de conectividade eventualmente, j tivemos muita progresso.
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No Judicirio h 28 anos, Mrio Kono dedicou 20 deles no Juzado Especial Criminal
Leiagora -Qual a opinio do senhor sobre a recm aprovao de 9 vagas de desembargador para Tribunal de Justia?
Mrio Kono - Eu votei acompanhando o projeto que partiu da presidncia quando teve essa discusso, e pelas seguintes razes: primeiro porque h a necessidade de aumento no nmero de membros no Tribunal de Justia e os prprios nmeros justificam isso. Agora, o nmero de desembargadores a tomarem posse algo que pode vir a ser discutido ainda. Uma coisa voc dar posse e outra coisa voc aprovar a vaga, porque a aprovao depende de muitos fatores. Alm do nmero de processos, depende do nmero populacional, do oramento do Poder Judicirio, se capaz de abranger os custos, e ainda depende de aprovao pelo pleno, do Conselho Nacional de Justia e da Assembleia Legislativa.
Isso no d para se fazer cada vez que voc necessita aumentar um desembargador. O custo sai caro e torna-se muito difcil. Eu acho que a ltima elevao no nmero de desembargadores foi h 20 anos ou mais. Ns temos menos desembargadores do que Mato Grosso do Sul, que tem menos processo e uma populao menor, s para voc fazer um comparativo. Ento mesmo que voc resolva no dar posse agora, importante j deixar aprovado para que, conforme a disposio financeira do Tribunal de Justia v se provendo essas novas vagas. Ento no h necessidade de dar posse aos 9 imediatamente, mas pelo menos voc j tem a disposio legal.
Leiagora -Essa possibilidade de no se empossar todos os desembargadores ao mesmo tempo real?
Mrio Kono - Olha, uma coisa que vai caber ao presidente do Tribunal de Justia levar para discusso quantos que sero chamados imediatamente ou no, de que forma ser, para onde vai, e isso com certeza ele far, levando estatsticas, e isso ser discutido por todos os membros.
Leiagora -Com essa pandemia, oSTF reconheceu autonomia dos prefeitos para deliberarem sobre as medidas para conteno da covid-19, e o Conselho do Ministrio Pblico chegou a pedir que o rgo no interferisse judicialmente nesse assunto. Mas vemos decises do Judicirio mato-grossense sobre isso, j que algumas aes acabaram sendo feitas…
Mrio Kono - Foram feitas e continuaro sendo. Eu no acredito que o conselho do procurador-geral seja suficiente para acabar diminuindo a demanda do prprio rgo nesse sentido. A gente tem que lembrar os direitos bsicos na Constituio, os direitos ao tratamento, sade, a proteo vida. E a gente v que os gestores municipais, muitas vezes, no atendem. No porque no querem, mas muitas vezes realmente aquela histria: o cobertor curto, no d para cobrir tudo. Mas necessrio que pelo menos os direitos bsicos sejam garantidos, e se o Ministrio Pblico assim entender, a prpria OAB, Defensoria, eles vo cumprir seu papel e vo atuar.
O Poder Judicirio, que leva a fama disso tudo, na verdade ele aguarda. Ele no age de ofcio. O Poder Judicirio responde a uma ao que foi proposta por algum e tem que dar uma resposta, seja ela positiva ou seja ela negativa. Mas no acredito que este pedido do Augusto Aras tenha um atendimento pelo prprio rgo de uma forma coesa. O Judicirio no pode ser omisso e dizer que no vai discutir. Ou deferimos ou no deferimos, ou ainda deferimos em parte, mas preciso que haja deciso. Seno vamos responder por crime tambm.
Leiagora -Nesse perodo da pandemia est chegando muita demanda em relao ao assunto?
Mrio Kono - Est chegando, sim, mas no vejo um aumento de demanda to expressivo assim. No h um crescimento que impacte alm do normal, at porque muitos outros tipos de ao acabaram reduzindo. menos acidente de veculo, menos morte, ento uma coisa acaba compensando a outra.
Leiagora -Como o senhor avalia os ataques que tm sido feitos ao Judicirio nos ltimos tempos, no qual ele colocado como um antagonista na histria?
Mrio Kono - Na verdade, eu vejo que so convices, motivaes polticas. No se o Executivo, o Legislativo e o Judicirio. O que voc v so alguns que se dizem da direita outros da esquerda e acabam atingindo o Legislativo, outros o Executivo, outros o Judicirio. Alguns movidos por interesses pessoais, alguns por radicalismo no pensamento poltico, e muito pouco de forma conscienciais, para entender que os trs poderes so importantes, cada um dentro da sua esfera, e que deveriam, principalmente agora, trabalhar juntos para uma populao que a mesma: os brasileiros. Esta seria a racionalidade, trs esferas de poder procurando solucionar o problema que comum. Mas acabam agredindo uns e outros.
Leiagora -O senhor acredita que essa discusso entre democracia e fascismo que se coloca atualmente possa se intensificar?
Mrio Kono - Que pode, pode. A gente nunca sabe como vai terminar afinal. s vezes um lado perde fora, o outro ganha mais. s vezes ambos lados perdem fora, s vezes eles se nem e a briga toda acaba por terra. a realidade que nosso pas sempre viveu. No existe muita coisa de novo nisso.
Leiagora -E o senhor defende que o Judicirio adote uma postura mais reativa s acusaes de forma mais incisiva?
Mrio Kono - Ai eu entraria numa seara que no me compete. Para que a gente possa pelo menos fazer uma crtica, a gente no pode basear - e a sem ofender a imprensa - naquilo que a imprensa nos joga. Ns no conhecemos a fundo o inqurito. Eu no conheo. Quais so as provas, o que h de perigo concreto, abstrato. Fica difcil, seria meramente uma opinio e devemos evitar meramente opinies por achismo. So opinies por achismo que acabam nos trazendo desastres.
Muitas vezes vemos uma radicalizao em cima de uma coisa e depois, na produo de provas, se mostra que era outra. E no so poucos os casos que a sociedade julgou de forma irrecupervel e depois mostrou-se que no era aquilo, e depois no h mais volta. Eu sei que esse pode ser o papel da imprensa, levar os fatos conforme vo chegando, mas no o papel do julgador. O julgador tem que ser cometido.
