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23/06/2020 s 12:19 5t6q70

Emanuel estuda recorrer contra deciso que impe bloqueio das atividades em Cuiab 6e2o51

Determinao foi do juiz Jos Lindote, atendendo a pedido do Ministrio Pblico e considerando o avano da covid-19 2h3z4n

Camilla Zeni

Emanuel estuda recorrer contra decis

Foto: Luiz Alves/Secom

Surpreendido pela deciso do juiz Jos Leite Lindote, da Vara Especializada de Sade Pblica de Mato Grosso, o prefeito de Cuiab, Emanuel Pinheiro (MDB), informou que estuda o caso para decidir se vai acatar ou recorrer da deciso que pede medidas mais restritivas no combate covid-19.

Na noite dessa segunda-feira (22), o juiz determinou o fechamento de atividades no essenciais em Cuiab e Vrzea Grande, pelo perodo de 15 dias. A deciso considera o alto ndice de casos diagnosticados e mortes registradas por covid-19, e atende a um pedido do Ministrio Pblico de Mato Grosso.

Por meio da assessoria, o prefeito comentou que o caso analisado pela Procuradoria Geral do Municpio, para avaliar de qual forma a determinao pode ser aplicada. Disse ainda que vai apresentar uma resposta definitiva “dentro do prazo legal”.

Leia tambm -Lucimar vai cumprir deciso e quarentena obrigatria a a valer na quinta-feira

Outro ponto destacado pelo prefeito que, antes da deciso, os municpios j tinham preparado um novo decreto, com medidas mais rgidas a serem adotadas. O documento foi elaborado justamente para ser apresentado ao juiz, que considerou que a proposta no cumpria com o necessrio.

Conforme o Leiagora noticiou, entre as propostas de Emanuel estavam a ampliao do toque de recolher, que aria a comear s 20h, e o fechamento de bares e restaurantes mais cedo. Ainda, a reduo da frota de nibus para 30%, destinando os veculos novamente apenas para quem trabalha nos servios essenciais.

“Refora que toda as medidas empregadas na Capital tm como base o respaldo tcnico-cientfico de rgo de sade como a Organizao Mundial da Sade (OMS), o Ministrio da Sade, alm da prpria equipe da Secretaria Municipal de Sade”, diz ainda outro trecho da nota enviada pela assessoria.

Pela deciso judicial, os municpios devem adotar todas as medidas recomendadas pelo governo do Estado no decreto 522, do dia 12 de junho. Ele considera a classificao de risco de contaminao da covid-19 nos municpios e estabelece que, nos casos mais graves, como Cuiab e Vrzea Grande, as atividades no essenciais devem ser paralisadas por 15 dias, implantando uma “quarentena obrigatria”.

Conforme prev o decreto, a quarentena uma medida que tem como objetivo evitar a propagao da pandemia por meio do confinamento obrigatrio de pessoas em suas casas, com restrio ao trnsito das pessoas, permitindo apenas a circulao para ter o ou executar as atividades essenciais.

O juiz Jos Lindote determinou que as medidas sejam colocadas em prtica j na prxima quinta-feira (25). Se Emanuel recorrer, o prazo suspenso.

Confira aqui quais so as medidas determinadas pelo governo do Estado considerando as classificaes de risco dos municpios.

J a lista atualizada de atividades consideradas essenciais pela Presidncia da Repblicapode ser ada aqui. Cabe destacar que a deciso judicial mato-grossense retira da lista de "essenciais" sales de beleza, barbearias e academias.

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