Criado para ser mais uma forma de apoio s vtimas de violncia domstica e para evitar reincidncias do crime, o boto do pnico atende atualmente a 72 mulheres de 16 municpios de todo o Estado. O maior nmero de mulheres est concentrado em Cuiab, no entanto, cidades como a vizinha Vrzea Grande, Barra do Garas, Tapurah e Glria D’Oeste tambm tm pessoas que utilizam a tecnologia.
Das 3.602 pessoas monitoradas por tornozeleira eletrnica, apenas 188 agressores utilizam o equipamento pelo crime de violncia domstica. E o nmero de mulheres que utiliza o boto do pnico ainda duas vezes menor do que o nmero de agressores monitorados.
O coordenador de Monitoramento Eletrnico de Pessoas da Secretaria de Segurana Pblica (Sesp-MT), Leonardo da Silva Ferreira, explica que h duas razes maiores. “Ou o juiz no determina o uso do boto em casos de violncia domstica ou a prpria vtima no procura a central para ter o ao boto. Ns s conseguimos cumprir a medida judicial quando a vtima vem at a gente”, explicou Leonardo.
E apesar de atualmente apenas mulheres utilizarem o boto do pnico, ele tambm j foi disponibilizado e ainda est disponvel para homens. A maioria dos poucos casos em que houve a utilizao do boto por pessoas do sexo masculino, tratam-se de relacionamentos homoafetivos em que houve o crime de violncia domstica.
Como funciona?
Tanto a utilizao de tornozeleira eletrnica pelo agressor, quanto o monitoramento de vtimas pelo boto do pnico so determinados por deciso judicial. Sendo autorizado pelo juiz, a tornozeleira ser vinculada ao boto do pnico e tambm por deciso judicial, um raio de distncia ser estipulado. Este raio dever ser respeitado e o agressor deve se manter longe da vtima.
“Ns cadastramos essas informaes no sistema e toda vez que aquele agressor chegar prximo vtima, o sistema ir nos alertar para entrarmos em contato com ele solicitando que ele saia do raio e caso ele no obedea, ns acionamos a Polcia Militar por meio do Ciosp, para ela fazer a proteo da vtima”, explicou Leonardo.
Cabe destacar que no momento em que o agressor entra no raio da vtima, o boto do pnico vibra alertando-a e que a central tambm far contato com ela. Leonardo tambm explicou que comum haver violaes, o que no quer dizer que a central no tenha conseguido resolver antes que a vtima aperte o boto.
S para se ter uma ideia, do perodo de 19 de maro 7 de maio houveram 622 ligaes de orientaes e apenas nove violaes. Destas, cinco ocorreram em Cuiab e quatro em municpios do interior.
Atendimento mulher
As denncias de violncia domstica podem ser registradas pelos disques-denncia 190, 197, 180 e 181. Alm disso, o registro pode ser feito nas delegacias espalhadas pelo estado.
Em Cuiab e Rondonpolis, as Delegacias de Defesa da Mulher possuem atendimento psicolgico de acolhimento s vtimas, neste perodo de pandemia. O nmero (65) 99973-4796 est disponvel para a populao de Cuiab e o (66) 99937-5462 para Rondonpolis, ambos com a opo de mensagem por WhatsApp.
Assessoria Sesp-MT
