A Polcia Civil de Mato Grosso, por meio da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) concluiu o inqurito que investigou a venda fraudulenta de respiradores pulmonares Prefeitura de Rondonpolis e indiciou duas pessoas por estelionato majorado (aumento de pena quando praticado contra a istrao pblica) e crime contra as relaes de consumo. O inqurito policial foi remetido ao Ministrio Pblico Estadual.
Uma pessoa est presa preventivamente na Penitenciria Major Eldo de S Corra, em Rondonpolis, e a outra est foragida, que consta como proprietria da empresa que fraudou os equipamentos para venda. Conforme as investigaes da Derf de Rondonpolis, o foragido atuava como “laranja” da empresa que vendeu os equipamentos.
Em razo das investigaes, coordenadas pelo delegado Santiago Rozendo Sanches, a Polcia Civil conseguiu recuperar mais de R$ 3 milhes dos valores gastos pela Prefeitura de Rondonpolis com a compra dos equipamentos.
O delegado explica ainda que no foram encontrados indcios da participao de servidores do municpio na falsificao dos equipamentos ou na negligncia dolosa no ato da entrega dos aparelhos pelo fornecedor.
“As investigaes identificaram que o suspeito adquiriu monitores cardacos, equipamento de valor muito inferior ao de um respirador pulmonar, pelo valor de R$ 10 mil e adulterou o produto para dar aparncia de ventiladores e revendeu Prefeitura pelo valor de R$ 188 mil cada”, afirmou o delegado.
Fraude
No dia 22 de abril, a Secretaria de Sade do municpio procurou a Polcia e registrou uma ocorrncia relatando que, diante da situao da pandemia do coronavrus (Covid-19) e necessidade de atendimento sade, foram adquiridos 22 aparelhos respiradores pulmonares, em processo de dispensa de licitao. Porm, os equipamentos entregues pela empresa no eram respiradores, mas monitores cardacos.
Na celebrao do contrato com a Prefeitura de Rondonpolis ficou estabelecido que o pagamento da aquisio fosse realizado aps a entrega dos aparelhos, que ficou marcada para 16 e 17 de abril, em Goinia (GO). Diante do combinado, uma equipe da Prefeitura foi at a capital goiana para buscar os aparelhos. Antes de fazer o carregamento, foram feitas fotos dos equipamentos e encaminhadas Secretaria de Sade, sendo demonstrados pelos adesivos que se tratavam dos ventiladores pulmonares.
Desta forma, o pagamento foi efetuado pela Prefeitura de Rondonpolis na conta da empresa, porm, quando os equipamentos chegaram no dia 22 de abril na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade foi constatada se tratar de uma falsificao, pois nas caixas havia monitores com aparncia de respiradores, sendo colocados adesivos e manuais como sendo os de respiradores.
Investigao
Imediatamente aps o registro da ocorrncia, a Derf Rondonpolis iniciou diligncias para apurar o caso. Uma equipe policial foi a Palmas, cidade onde supostamente ficava a sede da empresa vencedora da licitao. Na ocasio, o suspeito, responsvel pela empresa j havia deixado a cidade e no foi localizado. Entretanto, a Polcia conseguiu o bloqueio em conta do pagamento efetuado pela Prefeitura de Rondonpolis.
Com apoio da Polcia Civil do Tocantins, as investigaes avanaram, sendo possvel identificar e qualificar o suspeito do crime, que teve o mandado de priso representado pela Polcia Civil e decretado pela Justia.
No dia 30 de abril, a Polcia Civil prendeu, em Rondonpolis, o suspeito de fazer a venda dos aparelhos prefeitura. Ele estava na cidade para tentar o desbloqueio dos valores pagos pela Prefeitura e que a Polcia Civil conseguiu bloquear das contas da empresa. O mandado de priso preventiva foi representado pelo delegado e deferido pela Justia.
Em nova diligncia na capital do Tocantins, no dia 5 de maio, a equipe da Derf cumpriu mandados de buscas e apreenses contra um dos suspeitos. Foram apreendidos dois veculos do mentor e executor do esquema da venda dos aparelhos Prefeitura de Rondonpolis.
Assessoria
