Em uma operao conjunta entre Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), Instituto de Defesa Agropecuria (Indea) e Polcia Militar, foram aplicados R$ 11 milhes em multas por infraes ambientais nos municpios de Pontes e Lacerda e Vila Bela da Santssima Trindade, na regio Oeste do Estado. A ao resultado da fiscalizao de 33 pontos de alertas de desmatamento gerados a partir da Plataforma de Monitoramento da Cobertura Vegetal que utiliza imagens da constelao de satlites Planet.
A equipe embargou um confinamento bovino com 1100 cabeas que operava sem licena ambiental; 1600 hectares por desmatamento ilegal em rea de especial proteo no bioma Amaznia; 500 hectares de pecuria extensiva sem Autorizao Provisria de Funcionamento (APF). A operao realizada entre os dias 13 e 17 de abril tambm apreendeu um trator de esteira e um caminho carregado de lenha.
Em uma das propriedades fiscalizadas, o desmatamento ilegal foi paralisado pela equipe, evitando a derrubada de mais de 500 hectares de floresta.
As atividades de fiscalizao ocorrem dentro do Plano de Ao de Combate ao Desmatamento Ilegal e Incndios Florestais 2020. O plano prev a aplicao de R$ 64 milhes em seis frentes de atuao: planejamento e gesto, monitoramento, fiscalizao, responsabilizao, preveno e combate aos incndios florestais, e comunicao.
Os recursos viro de trs fontes: R$ 42 milhes oriundos do fundo de recuperao da Operao Lava Jato e o restante ser dividido entre oramento prprio do Governo de Mato Grosso e aportes do Programa REDD+ para Pioneiros.
Atividade essencial
As atividades de fiscalizao ambiental, que incluem as aes de monitoramento e controle de crimes ambientas como desmatamento e explorao florestal ilegais, pesca predatria, caa ilegal, poluio causara por empreendimentos, dentre outros, seguem em pleno funcionamento durante a pandemia do Covid-19.
De acordo com artigo 8, inciso XXVI, do decreto Estadual 432/2020, a fiscalizao ambiental considerada atividade essencial no Estado. Ao se deparar com crimes ambientais, o cidado pode fazer denncias pelo 0800 65 3838 ou via aplicativo MT Cidado (disponvel para IOS e Android).
Monitoramento Dirio
Desde 2019, por meio da Sema, o Estado de Mato Grosso beneficirio da Plataforma de Monitoramento da Cobertura Vegetal (ferramenta) adquirida pelo Programa REM, por meio do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO), com recursos da Alemanha e Reino Unido.
Alm das imagens dirias de alta resoluo espacial, so disponibilizados alertas semanais de desmatamento e degradao da vegetao em toda a rea do Estado. Os alertas permitem detectar desmates a partir de um hectare e acompanhar a alterao da cobertura vegetal de forma rpida e precisa.
Sema-MT
