O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), definiu nesta quarta-feira (5) o rito de afastamento da senadora cassada Selma Arruda (Podemos-MT), e lembrou que a Mesa Diretora do parlamento poder reverter a deciso do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Selma Arruda teve o mandato cassado no dia 10 de dezembro de 2019, pelas prticas de caixa dois e abuso de poder econmico. Contudo, ela permanece no Senado porque o afastamento depende de deciso do Senado.
O rito anunciado por Alcolumbre, alis, d flego para Selma, garantindo mais de um ms at o resultado final. E, nesse caso, ela continua recebendo o salrio mensal de R$ 33,7 mil.
Procedimento
Ao todo o procedimento composto por 9 etapas, sendo que duas j foram cumpridas: o recebimento oficial da deciso da Justia Eleitoral e a comunicao do fato em plenrio.
A prxima, segundo Alcolumbre, uma reunio da Mesa Diretora para dar cincia do caso aos seus integrantes. Depois eles ainda devero decidir entre eles quem ser o relator da matria.
A quinta etapa a citao de Selma para que, em at 10 dias teis, apresente sua defesa Mesa. Se a senadora no se defender, um defensor dativo nomeado para atuar no processo de afastamento. Esse sexto o tambm tem o prazo de 10 dias teis.
O stimo procedimento envolve o voto do relator sobre a defesa apresentada. Ele ter cinco dias teis para analisar o caso. marcada, ento, a prxima reunio da Mesa, para analisar o relatrio.
A ltima etapa envolve a comunicao da deciso tomada pela Mesa Diretora e a publicao do documento no Dirio Oficial da Unio.
Reverso do afastamento
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que o rito adotado para o caso de Selma segue o mesmo procedimento estabelecido quando, em 2005, outro senador foi cassado.
Ele tambm destacou que a Mesa Diretora tem autonomia para decidir se vai acatar ou no a determinao da Justia Eleitoral.
Nesse caso, se os sete integrantes da Mesa entenderem de forma contrria ao afastamento, ser a primeira vez que a direo do Senado no atendeu ordem judicial.
"Se acontecer de a votao da Mesa no seguir a deciso do Tribunal, ser o primeiro fato concreto em relao a isso", disse aos jornalistas em Braslia.
Nesse caso, segundo o presidente, a Procuradoria do Senado dever ser consultada.
