Representantes da indstria, farmcia, comrcio e etanol se reuniram nesta quinta-feira (30) com o governador, Mauro Mendes (DEM) e com secretrio de Estado de Fazenda, Rogrio Gallo, para discutir o aumento dos preos dos produtos em Mato Grosso. A mudana dos valores nas gndolas tem sido motivo de embates do executivo com representantes do comrcio e da indstria.
Por um lado, o governo alega que a mudana no percentual dos incentivos fiscais no deveriam afetar os preos aos moldes do que est sendo praticado. Enquanto isso, alguns comerciantes dizem que a Lei Complementar 631/2019, forou o aumento do preo. O governador Mauro Mendes, que abriu a audincia, destacou que a gesto tem adotado vrias medidas para incentivar o desenvolvimento econmico e a lei que reduziu os privilgios fiscais uma delas. Ele ressaltou que no houve qualquer aumento de imposto ou de alquota, somente reduo de benefcios fiscais a alguns setores, que aram a ser concedidos de maneira justa e igualitria.
Apesar de o governo ter convidado os setores do Etanol, Comrcio, Materiais de Construo e Farmcia, apenas representantes do Etanol e de Farmcia compareceram para o debate, feito de forma pblica e transparente.
De acordo com o assessor jurdico do Sindicato do Comrcio Varejista de Produtos Farmacuticos do Estado de Mato Grosso (Sincofarma), Jos Antnio Parolin, a mudana na iseno "acaba sufocando o empresrio, que no tem como ultraar o preo mximo, valor limite que o lojista pode colocar nas prateleiras das farmcias”.
Disse que a "reduo [na iseno dada pelo estado] de 2%, inverdica. Nos clculos que a gente faz, no existe essa reduo. O setor varejista jamais teve qualquer incentivo de carga tributria de medicamento. O que havia, se que existia, era para o setor de atacadista e no chegou ao varejista e consumidor, esse incentivo".
Justifica que antes da mudana, o setor estava com muitos descontos no produto final. "A carga tributria era muito menor, a gente entende que os farmacuticos esto reduzindo os descontos", por isso houve aumento no preo.
Parolin ainda disse que nesse ms houve uma queda de 20% nas vendas das farmcias. "No sei se os clientes j sabendo disso (possvel aumento), comprou em dezembro os medicamentos de janeiro". Agora, continuaro conversando para aumentar os redutores, principalmente desses produtos da linha popular.
O presidente da Federao das Indstrias no Estado de Mato Grosso, Gustavo de Oliveira, observou que a mudana da lei dos incentivo fiscais exige uma constante avaliao do cenrio comercial do estado, para que ele no perca a sua competitividade. "A indstria daqui compete com as de estados mais estruturados, que tem um menor custo de operao e que tem um mercado muito maior que o que temos".
Explicou que nem toda "variao [nos preos] sejam culpa do aumento ou reduo do ICMS. H diversos outros fatores, como aumento nos custos de operao, o novo salrio mnimo que entrou em vigor no comeo do ano e diversos outros fatores precisam ser monitorados. O fundamental que a gente mantenha a nossa competitividade".
J o presidente do Sindicato do Comrcio Varejista de Derivados de Petrleo do Estado de Mato Grosso (Sindipetrleo), Nelson Soares Junior, defendeu que o setor alcooleiro "no o vilo do setor". "O etanol uma commodity. Tende as variaes que esse mercado produz". Por isso, foi "mostrar para o governo que ns no praticamos nenhum aumento vilipendioso de margem na nossa atividade".
Nelson defendeu que os aumentos esto em linha com o que foi praticado com as indstrias e distribuidoras. "Houve na indstria e foi transferido para as distribuidoras, que foram transferidos para os postos. Paralelamente a isso, o estado aumentou a arrecadao em 34% do ICMS do etanol, ento alm dos 2% [em funo da LC 631] tambm houve o aumento do PMPF (Preo mdio ponderado ao consumidor final) que impactou em 9,44% nos preos do etanol".
Ele ainda adiantou que talvez o impacto maior tenha sido do custo de produo. Explicando que o milho da safra 2019/2020 aumentou 67% da cotao do mercado. Contudo, disse que a conjuntura de momento resultou na alta do etanol. Contudo, "nada impede que daqui a 30 ou 60 dias a gente tenha um movimento contrrio".
O etanol, por exemplo, Mendes alega que o Governo poderia cobrar at 25% de ICMS, o benefcio fiscal ainda a metade, de 12,5%. “Queremos deixar claro o que foi feito na legislao e qual o impacto disso na vida do cidado. Temos o segundo menor ICMS do pas ao etanol, com 12,5%, atrs apenas de So Paulo, que 12%. Mas, por outro lado, diminumos dois pontos percentuais para vender para fora de Mato Grosso e ter mais competitividade, que era 17% e agora 15%. Em gestes adas, muitos desses incentivos eram vendidos em troca de benefcios indevidos, e no podemos manter esse tipo de privilgio. No h verdade nessa histria de aumento de imposto. Houve corte de privilgios fiscais”, afirmou.
Mendes usou o exemplo da cesta bsica, que no cobrado o ICMS. E mesmo assim a mais cara do pas. Como isso se explica? “O acar no cobrado ICMS e aumentou mais de R$ 1 de dezembro para janeiro”, declarou.
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