A recuperao de mais de meio bilho de reais (exatos R$ 506,29 milhes) em dbitos da dvida ativa, pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), pode ser creditada, alm do empenho de sua equipe, integrao com os cartrios de protesto, durante o ano de 2019.
Enquanto em 2018 foram protestadas 163,6 mil certides da dvida ativa (CDAs), em 2019 este nmero saltou para 442,16 mil, resultando num aumento de 170%. Se for tomado como base, por exemplo, o ano de 2016, quando foram protestados 5.712 CDAs, o incremento ultraa a 7 mil por cento.
Segundo o procurador-geral do Estado de Mato Grosso, Francisco Lopes, a integrao com os cartrios deu mais celeridade ao envio de ttulos para protesto. “Antes, era um a um e ocupava o servio de seis pessoas. Atualmente, o envio por lote e ocupa apenas uma pessoa, reduzindo, portanto, a mo de obra empregada neste servio”.
Como exemplo, ele cita que antes da integrao todos os lanamentos eram manuais, permitindo protestar mensalmente apenas duas mil CDAs, enquanto atualmente neste mesmo perodo possvel protestar entre 40 mil e 50 mil CDAs. “E ainda estamos desenvolvendo cada vez mais esta capacidade”, diz.
Soma-se a isso a mais uma facilidade colocada para o contribuinte, com a instalao de um guich do cartrio na prpria PGE. Com isso, quem estiver por l para quitar seu dbito, pode faz-lo pelo aplicativo, especialmente do Banco do Brasil, com o qual o Governo do Estado conveniado e, portanto, mais rpido.
“Aps o pagamento, em meia hora o prprio sistema d baixa no dbito e o contribuinte ter em mos a certido negativa e o seu nome limpo”, diz Lopes.
Segundo ele, o trabalho de toda a equipe da PGE foi fundamental neste processo de integrao. “Muitas vezes, nossos servidores ficaram trabalhando at o ltimo contribuinte ser atendido, saindo daqui aps 19h30, sempre com muita disposio”, continua, acrescentando que tambm contou com um grande apoio dos notrios e titulares dos cartrios.
IPVA e Licenciamento
A maioria das CDAs enviadas a protesto formada por IPVA (58,67%) e Licenciamento (32,57) – juntas so responsveis por mais de 90%. Embora sejam maioria, seus valores individuais so pequenos.
“ medida que o Detran e a Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda) nos encaminham para inscrio na Dvida Ativa, conseguimos, de imediato, enviar para o protesto”, explica o procurador-geral.
Os outros CDAs enviados a protesto, mas num percentual bem inferior, so os avisos de cobrana (6,55%), autos de infrao (0,55%) e NAI (Notificao e Auto de Infrao)/AIIM (Auto de Infrao e Imposio de Multa), com 0,43%, entre outras.
Por assessoria
