O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisria (MP) que aumenta o salrio mnimo de R$ 998 para em R$ 1.039 a partir desta quarta-feira (1). O novo valor corresponde ao reajuste da inflao do ano, que encerrou 2019 em 4,1%, segundo o ndice Nacional do Preos ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE).
a primeira vez na histria que o salrio mnimo ultraa a faixa de R$ 1 mil desde o incio do Plano Real, em 1994. A MP foi publicada em edio extra do Dirio Oficial da Unio ainda nesta tera-feira (31).
Em relao Lei Oramentria Anual (LOA) de 2020, aprovada pelo Congresso Nacional h duas semanas, o valor ficou R$ 8 mais alto. Isso porque a previso anterior do governo federal para a inflao de 2019 era de 3,3%, mas o percentual acabou ficando em 4,1%, de acordo com a ltima estimativa medida pelo IBGE.
Em nota, o Ministrio da Economia informou que o aumento do valor da carne nos ltimos meses pressionou o crescimento geral nos preos no final do ano, ampliando o percentual de inflao apurado.
"Anteriormente, o governo projetou o salrio mnimo de R$ 1.031 por ms para 2020, conforme a Mensagem Modificativa ao Projeto da Lei Oramentria de 2020 (PLOA-2020). A recente alta do preo da carne pressionou a inflao e, assim, gerou uma expectativa de INPC mais alto, o que est refletido no salrio mnimo de 2020. Mas como o valor anunciado ficou acima do patamar anteriormente estimado, ser necessria a realizao de ajustes oramentrios posteriores, a fim de no comprometer o cumprimento da meta de resultado primrio e do teto de gastos definido pela Emenda Constitucional n 95", informou a pasta.
At o ano ado, a poltica de reajuste do salrio mnimo, aprovada em lei, previa uma correo pela inflao mais a variao do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e servios produzidos no pas). Esse modelo vigorou entre 2011 e 2019. Porm, nem sempre houve aumento real nesse perodo porque o PIB do pas, em 2015 e 2016, registrou retrao, com queda de 7% nos acumulado desses dois anos.
O governo estima que, para cada aumento de R$ 1 no salrio mnimo, as despesas elevam-se em R$ 355,5 milhes, principalmente por causa do pagamento de benefcios da Previdncia Social, do abono salarial e do seguro-desemprego, todos atrelados ao mnimo.
Direto de Braslia, Rafael Vilela, Agncia Brasil
