A livre possibilidade de o trabalhador trocar de modalidades de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Servio (FGTS) acabar no fim do ano. At31 de dezembro, ser possvel trocar livremente entre o saque-aniversrio, retirada anual de parte do saldo no aniversrio do trabalhador, e o saque-resciso, pago somente em demisso sem justa causa.
A partir de 1 de janeiro, o trabalhador continua podendoaderir ao saque-aniversrio. No entanto, quem tiver feito a escolhater de esperar pelo menos dois anos para voltar ao saque-resciso.
A adeso ao saque-aniversrio est liberada desde 1 de outubro. Para escolher a modalidade, o beneficirio deve entrar na seo “saque-aniversrio”, napgina do FGTSna internet, ou usar o aplicativo FGTS, disponvel parasmartphonesetabletsdos sistemas Android e iOS e para computadores com o sistemaWindows.
Calendrio
Ao optar pelo saque-aniversrio, o trabalhador dever escolher a data em que deseja que o valor esteja disponvel: 1 ou 10 dia do ms de aniversrio. Quem escolher o 10 dia retirar o dinheiro com juros e atualizao monetria sobre o ms do saque. Em 2020, o saque-aniversrio ser de abril a junho para os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro, de maio a junho para os nascidos em maro e abril ede junhoa agosto para os nascidos em maio e junho.
A partirde agosto, a retirada ocorrer no ms de aniversrio at dois meses depois. De 2021 em diante, as retiradas sempre ocorrero no ms de nascimento do trabalhador, at dois meses depois. Caso o beneficirio no faa o saque no perodo permitido, o dinheiro volta para a conta do FGTS.
Valores
O trabalhador que aderir ao saque-aniversrio poder sacar um percentual do saldo de todas as contas do FGTS, ativas e inativas, em seu nome. Alm do percentual, ele receber um adicional fixo, conforme o saldo da conta. O valor a ser sacado varia de 50% do saldo sem parcela adicional para contas de at R$ 500 a 5% do saldo e adicional de R$ 2,9 mil para contas com mais de R$ 20 mil.
Em troca de retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixar de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situaes est mantido. As demais possibilidades de saque do FGTS – como compra de imveis, aposentadoria e doenas graves – no so afetadas pelo saque-aniversrio.
Saque imediato
O saque-aniversrio no est relacionado ao saque imediato, que prev a retirada de at R$ 998 do FGTS de todas as contas ativas e inativas. Quem no retirou o dinheiro nessa modalidade ao longo dos ltimos meses ainda poder fazer o saque at31 de maro. Depois disso, o dinheiro retornar para a conta do FGTS.
Direto da Redao, Welton Mximo, Agncia Brasil
