A Secretaria de Planejamento e Gesto (Seplag) contabilizou neste ano uma economia de R$ 5,1 milhes ao cofre do Estado com a renegociao de contratos istrativos. Com a unificao das duas secretarias de governo, de Planejamento (Seplan) e de Gesto (Seges), e a adoo de uma srie de medidas que cortaram despesas em 2019, o custeio da Seplag ser menor no prximo ano.
No total, 34 contratos foram renegociados ou totalmente rescindidos pela pasta. A economia gerada com a no prorrogao foi de R$ 4,3 milhes, ao o que o resultado das renegociaes chegou ao montante de R$ 786.115,18. Os dados so da Unidade de Eficincia do Gasto Pblico, ncleo de apoio estratgico e especializado ligado Seplag.
Somente com a resciso do contrato de aluguel do prdio que abrigava o Centro Logstico de Armazenamento e Distribuio do Estado (Celad), inaugurado em abril de 2018, o rgo deixar de desembolsar do Tesouro estadual R$ 2,5 milhes por ano.
A economia obtida com a reavaliao de servios de locao de mo de obra e de estagirios foi da ordem de R$ 390.013,39/ano e com a contratao de servios de cpias e impresses de R$ 230.678,99/ano. J a reduo gerada com a renegociao em contratos de agenciamento de viagens foi de R$ 205 mil/ano.
Em dezembro de 2018, antes da reforma istrativa que tornou Seplan e Gesto um nico rgo, as secretarias possuam juntas o total de R$ 14,9 milhes em contratos. Comparada a dezembro de 2019, a cifra 20,68% menor e representa a soma de R$ 11,8 milhes. Segundo o relatrio, a economia na pasta s no foi maior devido a 14 novos contratos formalizados neste ano, totalizando R$ 2,2 milhes a mais.
Com esse percentual de reduo de despesas, a Seplag alcana a meta estabelecida pelo Executivo estadual no incio da gesto. A portaria conjunta n 006/Seplag/Sefaz, publicada em fevereiro, instituiu a diminuio de gastos em 20%, visando cumprir o decreto n 8/2019 que prope diretrizes para controle, reavaliao e conteno das despesas em toda a istrao direta e indireta.
“A unio entre as duas secretarias por si s proporcionou a economicidade ao rescindirmos contratos duplicados nos rgos e atendendo a determinao do governador Mauro Mendes de reduzir os custos da mquina pblica e trazer reequilbrio s finanas do Executivo, a Seplag tambm adotou outras medidas para o corte de despesas, mas sem reduzir a qualidade de bens e servios adquiridos ou prestados pela pasta”, garantiu o secretrio de Planejamento e Gesto, Baslio Bezerra.
De acordo com a secretria adjunta de istrao Sistmica da Seplag, Eliane Albuquerque, as contrataes da pasta foram reavaliadas com base nos critrios de essencialidade e economicidade. “Revisamos boa parte dos contratos visando excluir ou reduzir itens para diminuir seus valores, analisando custo e benefcio, alm da sua real necessidade para a istrao”, salientou.
Mais economia
A expectativa da Seplag reduzir, a partir de 2020, mais de R$ 121 mil em despesas com energia eltrica. A pasta teve seu projeto de eficincia energtica selecionado em uma chamada pblica lanada pelo Grupo Energisa e mais de R$ 886 mil j esto sendo investidos nele, na troca de equipamentos e materiais que consomem menos energia.
Ao todo, j foram instaladas 2.310 lmpadas de LED e 31 aparelhos condicionadores de ar sero substitudospor 20 equipamentos mais modernos e potentes. A concessionria responsvel pela compra dos equipamentos e pelo pagamento da mo de obra, sem qualquer nus para a Secretaria.
Outra economia calculada da ordem de R$ 800 mil/ano com contrato de aluguel e outras despesas da Superintendncia da Escola de Governo. Em 2019, a instituio ou a funcionar em sede prpria, em prdio anexo Seplag, no Palcio Paiagus, aps ocupar por 14 anos um prdio alugado.
Direto da redao,Nayara Takahara | Seplag-MT
