A cada ano, a Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) avalia os controles internos de 92,19% do oramento do Governo de Mato Grosso. Este nvel de abrangncia de atuao resultado da metodologia utilizada pela CGE para selecionar os objetos a serem avaliados, como parte da perspectiva preventiva de atuao.
A forma de trabalho foi uma das boas prticas apresentadas na 33 Reunio Tcnica do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), no dia 5 de dezembro em Salvador (BA). Como resultado, rgos de controle interno de seis estados manifestaram interesse em conhecer melhor a sistemtica. Esprito Santo, Paran, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Amazonas e Rondnia solicitaram CGE-MT material relativo ao formato de anlise dos controles internos.
No modelo utilizado pela CGE-MT, os rgos e as atividades istrativas (contrataes, transferncias, gesto de pessoas, regime prprio de previdncia social, gesto oramentria, contbil, financeira e patrimonial) so avaliados conforme ndice de significncia estabelecido com base em critrios de materialidade, relevncia, risco e oportunidade.
“Temos um grande universo a ser avaliado, mas temos recursos limitados. Por isso, precisamos fazer uma escolha consciente para saber sobre o que atuar com o intuito de direcionar as aes de controles s reas mais crticas”, justificou o superintendente de Controle em Gesto Sistmica da CGE-MT, Paulo Farias.
De forma mais objetiva, para efeito de seleo dos objetos, so consideradas variveis como o oramento total, as despesas correntes mais os investimentos, a rea de atuao (social, econmica e istrativa), as notcias divulgadas pela imprensa, as denncias registradas na Ouvidoria do Estado, as irregularidades anteriormente identificadas e o tempo decorrido entre a ltima avaliao de controle realizada pela CGE.
“Quanto mais alto for o nvel de significncia do controle de determinadas reas, programas e processos, mais ser preciso atuar nesses objetos. Os rgos e as atividades com maior ndice de significncia, como do Departamento de Trnsito (Detran), Educao (Seduc), Sade (SES), Infraestrutura (Sinfra), Segurana Pblica (Sesp) e Fazenda (Sefaz), so avaliados em periodicidade anual e os de menor, em periodicidade bienal ou trienal. Ento, mesmo que a CGE no v em determinados rgos a cada ano, consegue avaliar anualmente mais de 90% dos recursos do Estado ”, explicou o superintendente da CGE.
A execuo da avaliao de controle envolve a deteco de problemas por meio da aplicao de testes de aderncia a normas e procedimentos, a identificao da causas por meio da anlise da estrutura, funcionamento e segurana dos controles, bem como a emisso de recomendaes com o objetivo de eliminar ou mitigar as causas dos problemas. Com as avaliaes, a CGE objetiva no apenas identificar situaes que precisam de melhorias, mas tambm estimular e auxiliar mais de perto gestores e tcnicos dos rgos na implementao de providncias necessrias e monitorar se as aes adotadas esto sendo satisfatrias.
“Nos trabalhos, os auditores tm se esforado para detectar o motivo pelo qual determinado problema acontece e emitir recomendaes para atacar as causas com o objetivo de fazer com que o problema no se repita. Alm disso, quando o rgo elabora um plano de providncias em atendimento a recomendaes da CGE, o TCE entende que isso atenuante no julgamento das contas de gesto para aplicao de multa”, destacou o secretrio-controlador geral do Estado, Emerson Hideki Hayashida.
Os relatrios de avaliao de controles internos so enviados ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), por fora da Resoluo Normativa n 12/2017 – TP, aos respetivos rgos avaliados e aos rgos centrais de gesto de contrataes, transferncias, pessoas, previdncia social, gesto oramentria, contbil, financeira e patrimonial, se for o caso.
Direto da redao,Ligiani Silveira | CGE-MT
