O Programa Nota MT realiza nesta quinta-feira (12.12) o primeiro dos dois sorteios programados para o ms de dezembro. A partir das 14h30, na sala de reunies Garcia Neto, no Palcio Paiagus, sero sorteados 1.005 prmios, sendo 1.000 de R$ 500 e cinco de R$ 10 mil. No dia 19, s 8 horas da manh, no mesmo local, ser realizado o sorteio especial de Natal, quando sero premiados cinco consumidores com R$ 50 mil, cada.
Para o sorteio de quinta-feira foram gerados cerca de 1,8 milho de bilhetes, relativos s notas fiscais emitidas entre os dias 1 e 30 de novembro. Para o sorteio especial de Natal j foram gerados 5.073.825 bilhetes. Cada nota fiscal gera dois bilhetes, um para o sorteio mensal e outro para o sorteio especial, independente do valor da compra.
Este ser o quinto sorteio mensal do programa, lanado em junho deste ano, que j distribuiu mais de 4 mil prmios para pessoas que se cadastraram no programa e aram a pedir os seus Fs nas notas de compras. Foram distribudos 5 prmios de R$ 50 mil, 20 de R$ 10 mil e 4.000 de R$ 500,00.
O programa Nota MT j conta com 231.525 cadastrados. A meta at o final do ano chegar aos 250 mil inscritos.
Como funciona
Para concorrer aos prmios, alm de pedir o F na nota fiscal, preciso fazer o cadastro no Programa Nota MT, pelo site ou aplicativo. O cadastramento fundamental para garantir a participao do consumidor em todos os sorteios e receber a premiao.
Os sorteios so realizados com base na Loteria Federal e cada prmio corresponde a um bilhete eletrnico, gerado a partir de cada nota fiscal emitida com o F. Dessa forma, a mesma pessoa pode ganhar mais de um prmio no mesmo sorteio ou ser contemplada em vrios sorteios.
Para receber o prmio do Nota MT, preciso informar a conta bancria, e no possuir dbito ou com pendncia com o estado. A conta do banco deve estar no mesmo F da pessoa premiada e pode ser de qualquer instituio financeira, com exceo de conta poupana do Banco Sicredi.
Em relao a adimplncia, os premiados devem ter uma Certido Negativa de Dbitos (CND), documento emitido pela Secretaria de Fazenda, em conjunto com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), cujo objetivo confirmar a ausncia de dbitos ou pendncias. Caso possua alguma irregularidade, o consumidor ter o prazo de 90 dias para regularizar a situao.
O prazo para pagamento do prmio, estipulado por lei, de 90 dias contados do momento da regularizao da situao do ganhador.
Objetivos sociais
A premiao do Nota MT, beneficiou 103 entidades sociais e filantrpicas de 47 municpios de Mato Grosso. As instituies foram indicadas pelos contribuintes premiados em todos os sorteios j realizados pelo programa desde junho deste ano. As entidades recebem 20% do valor pago aos ganhadores.
No total, foram pagos R$ 490 mil em prmios somente para as entidades. A Associao de Amigos da Criana com Cncer de Mato Grosso (AACC), entidade mais indicada pelos sorteados, recebeu R$ 125,4 mil no total.
Cadastro
Para participar do Programa, as entidades precisam estar cadastradas no banco de dados da Setasc. Este cadastro tambm permite as entidades o a outros projetos, programas do governo, doao de produtos, entre outros. As instituies e/ou associaes interessadas em atualizar os dados ou fazerem parte deste banco de dados da Setasc devem mandar um e-mail para o endereo: [email protected]/ colocar no ttulo “Atualizao Cadastral – Nome da entidade” ou ar a pgina virtual da Setasc.
Outras duas opes: ligar no telefone (65) 3613-4705 ou ainda procurar a Secretaria, no setor Cidadania e Incluso Socioprodutiva, e atualizar pessoalmente. O endereo da Setasc Rua Jlio Domingos de Campos, n 100, Centro Poltico istrativo (A), em Cuiab.
Direto da redao,Ademar Andreola | Sefaz-MT
