Para evitar a propagao do desmatamento e explorao florestais ilegais, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) iniciou o trabalho de notificao remota via ligao telefnica. O objetivo alertar os proprietrios de imveis para que as infraes ambientais no prossigam.
A primeira ligao foi feita nesta quarta-feira (04.12) pelo secretrio-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, para notificar um proprietrio de uma rea no municpio de Cceres (217 km a Oeste de Cuiab). Seguindo o roteiro pr-estabelecido pela Gerncia de Planejamento de Fiscalizao e Combate ao Desmatamento, Carvalho explicou ao proprietrio que o Estado est utilizando tecnologia de imagens por satlite para detectar desmatamentos logo no incio e o orientou a paralisar as atividades imediatamente e a buscar a regularizao junto ao rgo ambiental.
Aps o telefonema, as imagens utilizadas para constatar a infrao ambiental e relatrio tcnico so enviadas ao e-mail indicado no sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental (Simcar).
Na opinio do secretrio, a notificao remota ser um importante trabalho preventivo. A secretria de Estado de Meio Ambiente ratifica o posicionamento: “Nosso objetivo evitar o desmatamento. Ento, quando identificarmos o menor sinal de irregularidade j vamos agir para que o dano no prossiga”.
A analista de meio ambiente Laurienne Borges explica que os dados enviados Sema por meio dos alertas da Plataforma de Monitoramento da Cobertura Vegetal so cruzados com as demais bases de informaes da secretaria, como Simcar e Sistema de Licenciamento Ambiental (Simlam) para minerao dos dados para diferenciao entre desmates legais dos ilegais, investigao de movimentaes fraudulentas de crditos e identificao de possveis infratores. Aps esse processo, so identificados quais casos recebero a notificao remota, quais sero alvo de fiscalizao em campo, entre outras aes istrativas.
Constelao
Para identificar as alteraes na cobertura vegetal com preciso, as equipes da Sema utilizam a Plataforma de Monitoramento da Cobertura Vegetal. O Estado beneficirio da ferramenta adquirida pelo Programa REM, por meio do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO), com recursos da Alemanha e Reino Unido.
O Estado monitorado diariamente com resoluo espacial de trs metros por meio da constelao de nano satlites Planet. A plataforma conta ainda com alertas semanais de desmatamento tanto na regio Amaznica, como no Cerrado e Pantanal.
A ferramenta permite detectar desmates a partir de um hectare e acompanhar a alterao da cobertura vegetal de forma rpida, possibilitando a notificao remota imediata em casos de infraes. Com o uso da tecnologia, o objetivo da Secretaria autuar e embargar 100% das reas em que forem detectados desmatamentos ilegais e enviar as equipes de fiscalizao a campo para deter derrubadas da floresta que estejam em andamento.
Programa REM Mato Grosso
Mato Grosso campeo na reduo do desmatamento, marca que o credenciou para recebimento dos recursos do Programa REM, projeto internacional que premia as jurisdies pioneiras na Reduo das Emisses por Desmatamento e Degradao Florestal (REDD+). De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), de 2004 a 2019 o Estado acumula reduo de 86% no desmatamento da Amaznia.
Do valor destinado ao Estado pelos governos da Alemanha e do Reino Unido, 40% ser designado para fortalecimento institucional do governo de Mato Grosso. Os recursos sero investidos para complementar aes j realizadas pelo Estado para combater o desmatamento e valorizar a floresta em p.
Para receber os valores, que so gerenciados pelo Fundo Brasileiro da Biodiversidade, o Estado se comprometeu a manter o desmatamento abaixo de 1788 km. O Programa REM Mato Grosso est integrado ao Sistema Estadual de REDD+ [Reduo das Emisses por Desmatamento e Degradao florestal], com a Estratgia Produzir, Conservar, Incluir (PCI), e com o Plano de Preveno e Controle do Desmatamento e Incndios Florestais (PPCDIF), contribuindo diretamente para o alcance das metas estabelecidas para conservao ambiental e reduo do desmatamento.
Direto da redao,Juliana Carvalho | Sema-MT
