Trinta municpios de Mato Grosso receberam da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) barcos com motor para auxiliar as aes de patrulhamento nos rios de Mato Grosso em combate aos crimes ambientais. A entrega foi realizada na sede da Secretaria, na quarta-feira (04.12), oportunidade em que tambm foi anunciado o incio da construo de dez secretarias municipais de meio ambiente, totalizando o investimento de R$ 2,8 milhes com aporte financeiro do Fundo Amaznia/BNDES.
“Esse barco ir nos auxiliar muito na fiscalizao da pesca predatria, porque o Rio Arinos est muito prximo a nossa cidade e temos 110 quilmetros de rio em nosso municpio”, comemora a secretria de Meio Ambiente e Turismo de Porto dos Gachos, Andira Piovesan.
A gestora tambm ressalta que a construo da nova sede ir proporcionar melhor qualidade de trabalho aos servidores e melhor atendimento aos cidados, j que o municpio realiza tanto aes fiscalizatrias, quanto de licenciamento de empreendimentos de impacto local.
Alm de Porto dos Gachos, as obras para construo de estruturas para os rgos ambientais municipais em Brasnorte, Canarana, Cludia, Comodoro, Juara, Porto dos Gachos, Querncia, Ribeiro Cascalheira, So Flix do Araguaia, Vila Bela da Santssima Trindade tambm foram anunciadas durante a entrega dos equipamentos. Tambm foi realizada a entrega de 22 equipamentos GPS com cmera.
“A estratgia de Mato Grosso fortalecer os municpios para que de forma descentralizada ns possamos aprimorar o combate ao desmatamento e aos incndios florestais e, de forma eficiente, atender o cidado”, explica a secretria de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.
Para o secretrio-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, a entrega demonstra o compromisso em apoiar as prefeituras para que, junto com o Governo do Estado, possam realizar o combate aos crimes ambientais.
A instrumentalizao dos rgos ambientais municipais para descentralizao da gesto ambiental integra o Programa Mato Grosso Sustentvel, elaborado pela Sema, que conta com o apoio financeiro do Fundo Amaznia/BNDES para preveno e controle do desmatamento e das queimadas ilegais, por meio de aes de monitoramento, fiscalizao, educao ambiental, fortalecimento da conservao da biodiversidade e incentivo ao uso sustentvel dos recursos naturais dos biomas de Mato Grosso.
Conforme explica o superintendente de Gesto de Descentralizao e Desconcentrao (SUGDD), Archimedes Pereira Lima Neto, para oferecer os servios ambientais ao cidado as prefeituras tm que seguir algumas regras, como ter a lei de diretrizes e uso dos municpios e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, incorporando o que est previsto na Lei Complementar Federal 140, que estabelece a cooperao entre Unio, Estados, Distrito Federal e os municpios nas aes istrativas comuns para proteo do meio ambiente.
Dentro do projeto de apoio aos municpios, j foram feitas as entregas de motocicletas, impressoras multifuncionais, computadores e trenas.
Da Assessoria Juliana Carvalho|Sema-MT
