A pesquisa Estatsticas do Registro Civil 2018 mostra que o casamento entre pessoas do mesmo sexo teve aumento de 61,7 % no ano ado em relao a 2017. Em 2018, foram registrados 9.520 casamentos civis entre cnjuges do mesmo sexo, ante 5.887 em 2017. Os dados foram divulgados hoje (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE).
Segundo o estudo, as unies entre mulheres cresceram 64,2%, ando de 3.387 em 2017 para 5.562 em 2018. Os casamentos entre homens subiram de 2,5 mil para 3.958, o que representa um aumento de 58,3%.
O levantamento mostra ainda que a alta foi puxada principalmente pelo ms de dezembro: as unies homoafetivas entre homens e mulheres somaram 3.098. Em dezembro de 2017, foram registrados 614 casamentos entre pessoas do mesmo sexo.
No casamento entre mulheres, foram registradas 549 unies em novembro e 1.906 em dezembro do ano ado. Os registros de casamentos entre cnjuges masculinos aram de 408 em novembro para 1.192 em dezembro de 2018.
Na pesquisa anterior, comparando os anos de 2016 e 2017, houve aumento de 10% no nmero de registros de unio entre pessoas do mesmo sexo.
Desde 2013, a Resoluo 175, do Conselho Nacional de Justia (CNJ), obriga os cartrios a realizarem unies entre casais do mesmo sexo. Para a gerente da pesquisa, Klivia Brayner de Oliveira, a populao tem cada vez mais conhecimento sobre essa norma.
“As pessoas, tendo cincia disso [resoluo do CNJ], esto aproveitando e oficializando [as unies], principalmente as mulheres que gostam de oficializar a relao. Entre as mulheres, voc observa que isso est se tornando mais popular. Com mais o informao, as pessoas esto decidindo dessa forma”, disse a analista.
Nos casamentos civis entre solteiros de sexos diferentes, os homens se casaram, em mdia, aos 30 anos, e as mulheres, aos 28 anos. Nas unies LGBTI, a idade mdia ao contrair o casamento foi de 34 anos para os homens e 32 anos para as mulheres.
O nmero total de registros de casamentos civis foi de 1.053.467 em 2018, uma reduo de 1,6% em relao ao ano anterior.
Divrcios
A pesquisa revela tambm que houve aumento de 3,2% no nmero de divrcios em 2018, em comparao com o ano anterior: foram 385.246 divrcios no ano ado, ante 373.216 em 2017. A taxa de divrcios ou de 2,5 para cada mil pessoas com 20 anos de idade ou mais no pas em 2017 para 2,6. A Regio Sudeste apresentou o maior percentual, com 3,1 divrcios para cada mil pessoas com 20 anos de idade ou mais.
O tempo mdio entre a data do casamento e o divrcio de 14 anos. Em 2008, esse tempo mdio era de 17 anos.
Segundo o IBGE, houve aumento do percentual de divrcios entre casais com filhos menores “em cuja sentena consta a guarda compartilhada”. Esse fenmeno pode ser observado aps a sano da Lei 13.058, de 2014, em que a modalidade de guarda compartilhada ou a ter prioridade.
“Em 2014, a proporo de guarda compartilhada entre os cnjuges com filhos menores era de 7,5%. Em 2016, essa modalidade ou a representar 16,9% dos divrcios judiciais concedidos; em 2017, o percentual aumentou para 20,9%; e, em 2018, para 24,4%”, diz o IBGE.
As Estatsticas do Registro Civil renem informaes sobre nascidos vivos, casamentos, bitos e bitos fetais, informados pelos cartrios de Registro Civil de pessoas naturais, bem como sobre os divrcios declarados pelas varas de Famlia, foros, varas Cveis e tabelionatos de Notas.
Direto da redao, Ana Cristina Campos, Agncia Brasil
