A Penitenciria Feminina Ana Maria do Couto May, de Cuiab, recebeu a equipe de correio do Poder Judicirio de Mato Grosso nesta segunda-feira (25.11). A programao da atividade foi publicada por meio da Portaria n 03/2019 e levou em considerao a Consolidao das Normais Gerais da Corregedoria-Geral da Justia de Mato Grosso, que determina ao juiz competente que realize correio anual nas delegacias de polcia e unidades prisionais sob sua jurisdio.
A equipe liderada pelo juiz-corregedor Geraldo Fidelis Neto, esteve em todos os raios da unidade coletando informaes sobre as condies de cumprimento de pena. Ele frisou que preciso dar oportunidades para reinsero das mulheres privadas de liberdade, assim como o aproveitamento por parte das reeducandas. “H sete anos a realidade era bem diferente, agora temos mais projetos sendo desenvolvidos, o que se deve muito ao trabalho da diretoria atual, e tendo o bom comportamento, essas chances s tendem a aumentar”.
Alm de ar pelas alas materno-infantil e das trabalhadoras, os representantes do Tribunal de Justia de Mato Grosso (TJMT) conheceram a sala de costura, onde atualmente sete reeducandas produzem 2.700 conjuntos de uniformes de recuperandos da Penitenciria Central do Estado (PCE). Em breve, elas vo iniciar tambm a confeco de uniformes para o Sistema Socioeducativo.
Durante a visita, algumas delas solicitaram ao juiz que verificasse o andamento de pedidos de liberdade provisria, entre outras situaes de remio de pena. Histrias como a da reeducanda D.F.Q., de 29 anos de idade, natural do Amazonas.
Presa h um ano e dois meses, ela presta servios intramuros de limpeza e alega ter sido envolvida em uma situao de trfico de drogas injustamente. Recm-chegada em Cuiab, para escapar do ex-marido que no aceitava a separao, ela alugou um quarto para morar e o dono mantinha o material ilcito que resultou na priso.
Agora, ela participa das atividades dentro da Penitenciria para conquistar o direito de voltar terra natal e reencontrar a me e os dois filhos. “Esta oportunidade importante para que conheam nossa realidade, participo dos projetos, como o teatro e a escola, porque alm de espairecer, quero ter a remio para voltar ao meu estado e cuidar da minha me, que est doente”.
Melhorias nas unidades
Atualmente, a unidade feminina de Cuiab possui capacidade para 300 vagas, sendo que 238 esto ocupadas. A diretora, Maria Giselma da Silva, avaliou o trabalho de correio como muito importante. “Ns procuramos trabalhar sempre dentro da lei, buscando melhorias para os nossos recuperandos, tentando conseguir o mximo de projetos possveis. Ento, uma forma positiva que o Judicirio tem de fiscalizar as unidades e ver que hoje o Sistema Penitencirio de Mato Grosso melhorou muito, porque a gente tem trabalhado para isso”.
A equipe de correio tambm conversou com os agentes penitencirios que atuam na unidade feminina. Fidelis ressaltou a peculiaridade do sistema penal, especialmente no caso das mulheres privadas de liberdade, pois exige a disciplina e, ao mesmo tempo, sensibilidade. A chefe de Segurana e Disciplina da Penitenciria, Jaquelina Aparecida Santi, destacou que os servidores esto empenhados no cumprimento da funo disciplinar, mas equilibrando o respeito dignidade humana. “Para ns, importante que o Judicirio conhea a realidade e nos auxilie”.
Segundo o superintendente regional Leste do Sistema Penitencirio da Secretaria de Estado de Segurana Pblica (Sesp-MT), Anderson Santana, as visitas de correio so fundamentais para otimizar o fluxo de trabalho. “Com isso, conseguimos melhorar as aes, inclusive com base em atividades como esta, estamos refazendo nosso Procedimento Operacional Padro (POP), sempre visando melhoria”.
As visitas continuaro at sexta-feira (29.11), nas demais unidades penais de Cuiab e Vrzea Grande: Penitenciria Central do Estado (PCE), Centro de Ressocializao de Cuiab (CRC), Centro de Ressocializao de Vrzea Grande, e Centro de Custdia de Cuiab (CCC).
Direto da redao,Nara Assis | Sesp-MT
