A construo de novo raio nas unidades prisionais da Penitenciria Central do Estado (em Cuiab), Mata Grande (Rondonpolis), Ferrugem (Sinop) e gua Boa (PM Zuzi Alves da Silva) foi aprovada em reunio realizada no Tribunal de Justia de Mato Grosso (TJMT), na tarde desta segunda-feira (18 de novembro). A medida visa a criao de mais 2160 novas vagas que desafogaro a superlotao enfrentada pelo sistema prisional do Estado.
Alm das novas vagas, o projeto tambm deve ser composto de novas salas de aula e barraces que abrigaro oficinas de trabalho de forma que os reeducandos possam estudar, aprender um ofcio e tambm diminuir a pena, por meio do esforo prprio. Detalhes quanto execuo das obras sero discutidas por uma comisso interinstitucional que ser especialmente criada para gerenciar o projeto.
O encontro foi liderado pelo desembargador Orlado de Almeida Perri, coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalizao do Sistema Carcerrio do Tribunal de Justia (GMF/TJMT) e reuniu representantes do Governo do Estado, da Procuradoria-Geral de Justia, da Defensoria Pblica, Controladoria da Unio, Ordem dos Advogados do Brasil, entre outros rgos. Segundo, o desembargador, depois de visitar as unidades penitencirias mais crticas de Mato Grosso, chegou a hora de chamar os parceiros para sair da teoria e por os planos de melhoria do sistema prisional em prtica.
“Precisamos implementar solues para resolver a carncia do sistema penitencirio mato-grossense. A situao em que se encontram os presos so degradantes e ofende a dignidade da pessoa humana, contrariando a Constituio Federal. A construo de uma nova unidade orada em cerca de R$ 30 milhes, enquanto um raio com 540 vagas precisaria de R$ 3,3 milhes para execuo, um custo muito menor e que de pronto ajudaria a resolver a questo crtica por que am os presdios”, explicou Perri.
Ele complementou afirmando que tambm necessria a criao de uma penitenciria que tenha segurana em nvel mximo para abrigar os lderes de faces. “Um presdio de segurana mxima necessrio tambm, mas no to urgente quanto as novas vagas. No seria um presdio federal, apenas com proteo e isolamento para aqueles lderes que comandam os crimes nos presdios. Hoje os presos que entram no sistema por conta de pequenos roubos saem de l traficantes. A separao evitar essa contaminao.”
Tambm presente na reunio, o presidente do Tribunal de Justia de Mato Grosso, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, destacou a necessidade de toda a rede do sistema prisional se unir e acreditar que a realidade enfrentada pelas penitencirias pode ser mudada. Ele pontuou que chegado o momento das instituies deixar de discutir quais seriam as melhores medidas e, efetivamente, implantar solues que revertam em benefcio para a sociedade e reeducandos.
“Sabemos do empenho e da dedicao que cada instituio dispe para a melhoria do sistema prisional de Mato Grosso. Chegou a hora de juntarmos foras para colocar em prtica essa vontade comum em mudar a histria de nossos presdios a fim verdadeiramente recuperarmos aqueles que esto encarcerados. A situao atual crtica e sabemos que pode piorar se no fizermos nada e no isso que a sociedade e nem as instituies almejam para o futuro do Estado.”
Da assessoria, Keila Maressa/TJMT
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