Em virtude do feriado nacional de Proclamao da Repblica, celebrado nesta sexta-feira (15), os rgos estaduais, com exceo dos servios essenciais de sade e segurana pblica, no tero expediente. Na prxima quarta-feira (20), Dia da Conscincia Negra, tambm feriado em Mato Grosso. Na segunda-feira (18) e na tera-feira (19) o expediente ser normal.
O Governo do Estado informa que no decretou nenhum ponto facultativo e que segue em vigor o que est estabelecido no Decreto n 05 de 10 de janeiro de 2019. A confuso ocorre em virtude da circulao de uma matria de novembro de 2018, quando esses feriados foram emendados.
Portanto, os rgos pblicos do Executivo s no tero expediente nesta sexta-feira (15) e na prxima quarta-feira (20). No entanto servios primordiais de sade e segurana permanecem atendendo a populao.
Na rea da sade funcionam o Servio de Atendimento Mvel de Urgncia (SAMU), Hospitais Regionais, e o servio de Unidade de Tratamento Intensivo area em regime de planto para o transporte de ageiros em situao de urgncia e emergncia. J o Laboratrio Central do Estado (Lacen) vai funcionar em regime de planto.
Em Cuiab e Vrzea Grande, as centrais de flagrantes do bairro Planalto e a central de ocorrncias da Prainha, alm da central de flagrantes em frente ao aeroporto de Vrzea Grande estaro funcionando normalmente e devem centralizar os procedimentos de Boletins de Ocorrncias.
Nas cidades do interior, as delegacias de polcia j atuam sob regime de planto, 24 horas por dia, e devero continuar com este atendimento durante o feriado. J as Delegacias Especializadas de Roubos e Furtos de Cuiab e Vrzea Grande trabalharo sob regime de sobreaviso. A Derf Cuiab ter uma equipe de planto para atendimento presencial de roubos em residncia, que envolvam restrio liberdade da vtima.
A populao ainda poder obter atendimento online durante qualquer feriado na Delegacia Virtual para registro de ocorrncias envolvendo extravio/furto, furto de celular, exerccio ilegal da profisso, desaparecimento de pessoas, calnia, difamao, injria, ameaa, constrangimento ilegal, violao de domiclio e tambm realizar o pr-registro de outros crimes. Para ar a Delegacia Virtual clique aqui.
Ganha Tempo e Procon
As unidades do Ganha Tempo, (Cuiab, Vrzea Grande, Sinop, Rondonpolis, Barra do Garas e Cceres) estaro fechadas nesses dias.
A sede do Procon-MT estar fechada nos dois feriados, bem como as unidades da Assembleia Legislativa (AL-MT) e das unidades do Ganha Tempo da Ipiranga, A I e Vrzea Grande Shopping. Consumidores que eventualmente precisarem registrar reclamaes durante o feriado prolongado podem registrar pelo site www.consumidor.gov.br . A plataforma rene as maiores empresas do varejo, de telecomunicaes, bem como a concessionria de energia eltrica que presta servio em Mato Grosso.
Com informaes da Assessoria,D`Laila Borges|Seplag-MT