Realizar inspees peridicas, orientar sobre os riscos da no preveno ao rompimento de represas e disseminar informaes a respeito do processo de construo de uma barragem hdrica por parte de empreendedores rurais. Esses e outros temas foram apresentados durante o “Seminrio Aperfeioamento de Ferramentas Estaduais de Gesto de Recursos Hdricos no mbito do Progesto – Segurana de Barragens em Mato Grosso”, realizado na tera-feira (05.11), em Cuiab.
As palestras fazem parte de uma srie de documentos que esto sendo elaborados pelos pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econmica Aplicada (Ipea), Anglica Barros de Campos e Ruben Jose Ramos Cardia, em parceria com a ANA e Sema-MT, para alertar e capacitar produtores rurais e fiscais tcnicos do Estado de Mato Grosso sobre a importncia de promover aes preventivas e de manuteno em barragens. Os documentos orientativos sero disponibilizados a toda populao alertando sobre a importncia da manuteno e classificao de risco.
Para Maria de Ftima Cardoso, gerente de Segurana de Barragens da Sema-MT, o grande foco do projeto informar a sociedade civil sobre a importncia de discutir o assunto e disseminar o conhecimento sobre as principais responsabilidades de cada ator do processo de autorizao, construo e manuteno das barragens.
Segurana do Estado
Durante o evento, o Superintendente de Recursos Hdricos da Sema, Luiz Henrique Noquelli, falou sobre a criao da Gerncia de Segurana de Barragens, que realiza a classificao de barragens de gua para usos mltiplos quanto ao dano potencial associado e categoria de risco.
Noquelli explicou que a Resoluo aprovada pelo Conselho Estadual de Recursos Hdricos (Cehidro), que regulamenta as barragens fiscalizadas pela Sema, foi publicada no Dirio Oficial em 2017 e que no Estado foram verificados 258 mil espelhos d’gua existentes nas propriedades rurais, por meio do Sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental Rural (Simcar).
“Na classificao de Dano Potencial Associado dever ser considerada a existncia de outras barragens no mesmo corpo hdrico e seus contribuintes que possa impactar ou sofrer impacto no caso de rompimento de algumas barragens”, afirmou Noquelli.
Para emisso da Portaria de Classificao da barragem a equipe tcnica da Sema far a anlise dos documentos e peas tcnicas apresentadas e, em caso de dvida, poder solicitar mais informaes e/ou vistoria prvia in loco. A portaria conter a descrio da Categoria de Risco, o Dano Potencial Associado e as atividades com o devido prazo e periodicidade que o empreendedor dever realizar.
Assessoria|Sema-MT e Ipea
