Mais bancos vo pagar benefcios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Foi concludo nessa quinta-feira (7) o prego da folha de benefcios. Com isso, sobe de 17 para 23 o nmero de bancos que am a pagar o benefcio, informou hoje (9) o INSS.
Segundo do rgo, o leilo deve gerar uma arrecadao de R$ 24 bilhes nos prximos cinco anos. Ao todo, 23 instituies bancrias participaram do certame, concorrendo pelo direito ao pagamento de novos benefcios a serem concedidos entre 2020 e 2024.
O prego da folha do INSS foi realizado nos dias 5, 6 e 7 de novembro, em Braslia. Com o resultado, estima-se uma arrecadao para os cofres pblicos de R$ 1,3 bilho no primeiro ano, superada a expectativa inicial de arrecadao de R$ 266 milhes. Como os benefcios concedidos se acumulam durante a vigncia do contrato, o prego realizado responder por uma arrecadao total de cerca de R$ 24 bilhes.
Segundo o INSS, com o aperfeioamento das regras do edital, bancos de mdio e pequeno porte tambm puderam concorrer. Isso permitiu aumentar em 23% o nmero de bancos que am a pagar os benefcios.
O rgo tambm destaca “significativa melhora” na precificao dos valores mnimos de cada um dos lotes, que foram, antes mesmo da abertura do prego, reajustados em mais de 3.000% se comparados aos valores mnimos iniciais do prego anterior.
No prego anterior, havia bancos que pagavam apenas R$ 0,15 centavos para receber as contas dos segurados em praas como a cidade de So Paulo, por exemplo. Com o novo prego realizado, para o lote de So Paulo o lance mnimo foi de R$ 10,97, sendo o lance vencedor no valor de R$ 65,50 para cada benefcio pago, informou o INSS.
Atualmente o INSS possui em sua folha de pagamentos mais de 35 milhes de benefcios, com a expectativa de 5 milhes de novos benefcios por ano.
Somados todos os 26 lotes, o gio mdio alcanado foi de 612%, com destaque para os lances vencedores do lote 2 (Alagoas e Sergipe), que atingiu gio de 9.200% do preo inicial; lote 3 (Mato Grosso e Mato Grosso do Sul), com gio de 1.720% e lote 23 (Paraba), que registrou gio de 999%.
Segundo o INSS, o elevado grau de concorrncia tambm foi constatado pelo elevado nmero de rodadas em cada um dos lotes. No caso da disputa do lote 14 (interior do Rio Grande do Sul), por exemplo, o vencedor somente foi definido aps 782 rodadas de lances.
Vantagens operacionais para o INSS
Para o INSS, o prego atual trouxe outras vantagens alm das financeiras. Os bancos que participaram do prego alm do pagamento de benefcios, tero que cumprir outras obrigaes, como a realizao da prova de vida e a notificao dos beneficirios em caso de suspeita de irregularidades, por exemplo. Outra novidade a obrigatoriedade de os bancos emitirem de forma gratuita o primeiro carto de saque com funo de dbito, sem a necessidade de abertura de conta.
O segurado no ter custos
O INSS esclarece que a realizao do prego e o fato de haver uma grande arrecadao de valores para o INSS no representa qualquer custo para os beneficirios do INSS. De acordo com as regras que regularam o prego, os custos do pagamento da folha so exclusivos das instituies pagadoras, no existindo nenhum nus ou valor que recaia sobre o benefcio concedido ao cidado.
“O valor arrecadado pelo INSS usado para a prpria manuteno dos servios da autarquia, que com essa arrecadao poder continuar investindo na sua modernizao e na melhoria do atendimento”, diz o rgo.
Como funciona o prego
O prego da folha o procedimento de licitao destinado escolha das instituies financeiras responsveis pelo pagamento dos benefcios previdencirios e assistenciais concedidos pelo INSS. Esses preges acontecem desde 2009, a cada cinco anos.
Pelas regras do prego, a instituio bancria vencedora receber a preferncia para realizar o pagamento dos novos benefcios concedidos nos anos de 2020 a 2024, podendo manter o pagamento da respectiva carteira pelos 15 anos subsequentes.
Os bancos participantes recebem novos benefcios at o limite de sua capacidade operacional, que previamente informada ao INSS. Esgotando-se a capacidade de atendimento do banco vencedor, o banco que ofertou o segundo maior lance recebe o direito de fazer o pagamento do benefcio e assim sucessivamente.
Quem j segurado
A entrada das novas instituies pagadoras no afeta os contratos em vigor, que permanecem firmados com as instituies vencedoras dos preges anteriores.
Com isso os beneficirios que j recebem benefcio no tero qualquer modificao na forma de recebimento dos seus benefcios.
Direto de Braslia, Kelly Oliveira, Agncia Brasil
