O pagamento do funcionalismo pblico custou aos cofres do governo federal R$ 8,2 bilhes de janeiro a agosto deste ano. Sinnimo de estabilidade e rendimentos superiores mdia, a categoria ser submetida nos prximos meses a uma reforma istrativa proposta pela equipe do presidente Jair Bolsonaro (PSL) que pode alterar parte desse status quo.
Apesar de altos rendimentos mdios, determinadas carreiras tm remunerao baixa. Para se ter uma dimenso do distanciamento, segundo dados do de Estatstica de Pessoal (PEP), a diferena entre a maior e a menor remunerao no funcionalismo chega a 20 vezes. A mais baixa, no ltimo ms, foi de R$ 1.467,49. A mais alta alcanou R$ 29.604, 70.
As faixas salariais se dividem entre os nveis superior, intermedirio e auxiliar. As subcategorias tambm guardam discrepncias nas remuneraes. Nas categorias de nvel superior, por exemplo, a diferena ultraa dez vezes. O menor rendimento de R$ 2.236,30, e o maior, de R$ 29.604,70.
No nvel intermedirio, a diferenciao de cinco vezes. O maior salrio de R$ 10.830, 39 e o mais baixo, de R$ 2.073,29. Na carreira auxiliar, os rendimentos variam entre R$ 5.445,44 e R$ 1.467,49 — diferena de 3,7 vezes.
Diferena entre carreiras
Entre os maiores vencimentos no nvel superior, esto os da carreira de diplomata, cujo salrio varia de R$ 24.500,44 a R$ 27.369, 67, e os peritos criminais federais e delegados de Polcia Federal: nos dois cargos, a tabela inicial remuneratria de R$ 22.672,48. Os menores so dos servidores do magistrio, com salrio inicial de R$ 2.236,31.
No nvel intermedirio, os tcnicos de planejamento e oramento e os de finanas e controle recebem R$ 7.283,31 quando ingressam no funcionalismo pblico. Aqueles com o menor rendimento da tabela so tcnicos, com vencimento R$ 2.272, 94.
Por fim, o cargo de nvel auxiliar com maior salrio de agente de combate a endemias, com vencimento inicial de R$ 4.770,66. O mais baixo de apenas R$ 1.467,49 na carreira de auxiliar executivo de metrologia e qualidade do Inmetro.
Reforma istrativa
A proposta de reforma istrativa desenhada pela equipe econmica do presidente Jair Bolsonaro (PSL) pretende reduzir em at 80% o nmero de categorias do funcionalismo pblico federal. Inicialmente, o governo estuda diminuir as atuais 117 para algo entre 20 e 30.
O nmero final de categorias ainda no est definido. Nos bastidores, comenta-se que, alm de vagas obsoletas, o governo pretende flexibilizar regras para que se possa movimentar servidores com atribuies semelhantes sem esbarrar em questionamentos judiciais.
Os salrios iniciais devem ser reduzidos e as tabelas remuneratrias, reorganizadas. O objetivo fazer com que os rendimentos dos servidores fiquem mais prximos aos praticados pelo setor privado.
A estabilidade para os futuros servidores tambm est em xeque. O projeto de reforma istrativa prev a possibilidade de reduo da jornada e dos salrios do funcionalismo pblico. Os que decidirem reduzir a jornada diria de trabalho tambm tero os vencimentos reduzidos.
Chancela do Congresso
A maior parcela das mudanas valer para aqueles que se tornarem servidores aps a aprovao do projeto pelo Congresso. A proposta deve ser enviada pelo governo nesta quinta-feira (31/10/2019). Os que atuam no Executivo federal mantero a maior parte das prerrogativas, e sero afetados por mudanas pontuais.
Fonte: Otvio Augusto - Metropoles
