O governo federal destinar apenas aos produtores locais a cota anual de importao de etanol sem tarifa, de 750 milhes de litros. J as distribuidoras e outras empresas importadoras continuaro tendo de pagar 20% de tarifa para todo o biocombustvel que comprarem no exterior. Alm disso, cada produtor ou grupo de usinas poder importar, no mximo, 2,5 milhes de litros com iseno at o final de agosto de 2020, quando expira a cota. A deliberao do Comit Executivo de Gesto da Secretaria-Executiva da Cmara de Comrcio Exterior (Gecex/Camex), nesta semana, depende de publicao no Dirio Oficial da Unio para entrar em vigor. Ficou definida tambm como ser a diviso temporal da cota de importao no perodo de vigncia, entre 31 de agosto deste ano e 30 de agosto do prximo ano.
At 29 de fevereiro de 2020, ou seja, em um perodo de seis meses, o volume mximo importado e isento dos 20% ser de 200 milhes de litros. Como em setembro a importao somou 65,3 milhes de litros, o total restante sem tarifa at o fim de fevereiro de 134,7 milhes de litros de etanol. Entre 1 de maro e 31 de maio, o volume sem tarifa ser de 275 milhes de litros. Para os trs meses restantes, de 1 de junho a 30 de agosto, mais 275 milhes de litros de etanol podero ser adquiridos sem os 20%.
A medida atende demanda de produtores nordestinos de etanol, pois a cota menor, de 200 milhes de litros, pelo maior perodo, de seis dos 12 meses, coincide com a safra local de cana-de-acar. A regio a porta de entrada do biocombustvel importado, basicamente dos Estados Unidos, o que deprime os preos locais do etanol. Os restantes 550 milhes de litros sem tarifa, divididos igualmente em dois trimestres, podero entrar no Pas no incio da safra de cana-de-acar do Pas.
Direto de Ribeiro Preto, Gustavo Porto, Estado Contedo
