Sete pessoas que trabalhavam em situao anloga escravido foram resgatado durante operao fiscal conduzida pelo Grupo Especial de Fiscalizao Mvel (GEFM), da Secretaria de Especial de Previdncia e Trabalho do Ministrio da Economia.
A ao teve incio no dia 8 de outubro e prossegue at esta sexta-feira (18), nos municpios de Santa Carmem, Feliz Natal e Nova Guarita.
Com a funo de catar razes em uma rea preparada para o plantio de soja, os trabalhadores estavam alojados em um barraco de lona sem instalaes sanitrias e reas apropriadas para o preparo, o consumo e as conservao de alimentos. Tambm no havia fornecimento de gua potvel.
Alm disso, os resgatados no recebiam equipamentos de proteo individual (EPIs) e inexistiam medidas voltadas eliminao ou neutralizao dos riscos da atividade desenvolvida pelos trabalhadores.
Pagamento
De acordo com o coordenador da operao, o auditor-fiscal do Trabalho, Andr Dourado, o empregador reconheceu os vnculos empregatcios dos trabalhadores afastados pela fiscalizao e pagou as verbas rescisrias no valor aproximado de R$ 55 mil.
Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado com a Defensoria Pblica da Unio (DPU) tambm estabeleceu o pagamento a cada trabalhador, a ttulo de dano moral individual, o mesmo valor pago como verba rescisria. Outro TAC foi firmado com o Ministrio Pblico do Trabalho estipulando o pagamento de R$ 40 mil por danos morais coletivos
Assistncia
O GEFM providenciou a emisso das guias de Seguro-Desemprego Especial para os trabalhadores resgatados, garantindo o direito de recebimento de trs parcelas no valor de um salrio mnimo cada.
A coordenao da operao tambm providenciou os devidos encaminhamentos aos rgos assistenciais de acolhimento. As irregularidades trabalhistas encontradas nos estabelecimentos rurais, inclusive em matria de sade e segurana, levaro lavratura de autos de infrao.
A operao, planejada pela Diviso de Fiscalizao para Erradicao do Trabalho Escravo (Detrae), que coordena o GEFM e faz parte da Subsecretaria de Inspeo do Trabalho do Ministrio da Economia, contou com a participao da DPU, do MPT e da Polcia Rodoviria Federal (PRF).
Com informaes da Assessoria, Sandra Carvalho
