O deputado estadual Ldio Cabral (PT) apresentou projetos de lei para proibir agrotxicos base de glifosato, neonicotinides e 2,4-D em Mato Grosso. Os projetos probem a produo, o armazenamento, a comercializao e o uso de agrotxicos base dessas substncias, que so prejudiciais sade.
“Diversos estudos identificaram associao entre problemas de sade e reas onde h maior consumo de agrotxicos. O grande problema que hoje h um uso indiscriminado de agrotxicos e esses produtos trazem efeitos nocivos para o meio ambiente e para a sade humana. A populao de peixes vem reduzindo e uma das causas a contaminao dos rios por agrotxicos”, disse Ldio.
O glifosato, ou N-(fosfonometil)-glicina, apontado pela Organizao Mundial da Sade (OMS) como um possvel carcinognico, ou seja, substncia causadora de cncer. Por isso, o parlamentarapresentou oPL 898/2019para proibir a substncia em Mato Grosso. O glifosato largamente utilizado na agricultura em Mato Grosso para eliminar ervas daninhas. Alguns produtos base de glifosato so popularmente chamados de “mata-mato”.
“O glifosato vendido como parte do pacote da soja transgnica. Como a soja transgnica resistente ao glifosato, ento ele derruba todo o mato, mas no derruba a soja”, explicou Ldio. “H 30 anos, a indstria do veneno dizia que o DDT no produzia mal nenhum, e o DDT est proibido no mundo todo. A avaliao de estudiosos que o glifosato segue o mesmo caminho do DDT, porque muito consumido”, completou o deputado.
Os agrotxicos base de 2,4-D, ou cido diclorofenoxiactico, so classificados como extremamente txicos pela Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria (Anvisa), bastando uma pitada para matar uma pessoa adulta. “O 2,4-D um herbicida utilizado em pastos. ingrediente do agente laranja usado na Guerra do Vietn, com efeito nocivo sade das populaes”, disse Ldio.
Na justificativa doPL 839/2019, o deputado citou que a substncia foi originalmente sintetizada para arsenal de armas qumicas no perodo da Segunda Guerra Mundial. “Contudo, ficou morbidamente celebrizada por integrar, junto com a tetraclorodibenzodioxina (2,4,5-T), o composto conhecido como ‘agente laranja’, despejado pelas tropas americanas para destruir as matas no Vietn e, junto, matando militares e civis naquele pas”, observou.
OPL 1065/2019visa a proibir os neonicotinides,inseticidas derivados da nicotina e associados reduo da populao de abelhas. Na justificativa do projeto, Ldio cita estudos que associam os neonicotinides a danos ao sistema nervoso das abelhas e outros insetos essenciais promoo da biodiversidade. O uso de agrotxicos base de neonicotinides em reas abertas so proibidas na Unio Europeia desde abril de 2018.
“As abelhas so responsveis pela polinizao e o impacto nestes seres causam desde desorientao at morte, afetando a agricultura e a produo de mel”, disse Ldio na justificativa. “O colapso das colnias no significa, portanto, apenas uma produo menor de mel no mundo, mas tambm um obstculo para a reproduo de gneros alimentcios importantes, como tomate, caf, ma e laranja. Isto porque 71% das culturas agrcolas que respondem por 90% da alimentao mundial dependem da polinizao das abelhas, segundo dados das Naes Unidas”, citou.
Com o mesmo objetivo de reduzir o impacto negativo dos agrotxicos em Mato Grosso, Ldio props tambm oPL 483/2019para proibir a pulverizao area, que a forma mais prejudicial de aplicao dos agrotxicos, pois espalha pelo ar, solo e gua cerca de dois teros do veneno aplicado. Outro projeto de Ldio, oPL 485/2019,tem com objetivo proibir a renncia fiscal de agrotxicos, pois Mato Grosso deixa de arrecadar todos os anos cerca de R$ 800 milhes com a renncia de impostos para essas substncias.
Da assessoria
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