Das 100 emendas da Lei de Diretrizes Oramentria 2020 apresentadas nesta tera-feira (01), durante sesso ordinria, apenas 50 foram aprovadas e o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM) acredita que at a prxima quinta-feira (10), seja finalizada as discusses referente a LDO na Assembleia Legislativa.
Botelho destacou que foram ouvidos no Plenrio os destaques da LDO 2020, conforme solicitao dos deputados, depois foram colocados em discusso e em votao onde foi aprovado o parecer realmente como veio da Comisso.
“Agora vamos para a segunda votao e ainda possvel incluir algumas emendas desde que ela tenha mais de 13 s”, disse.
O democrata explicou que as emendas rejeitadas no voltam mais, porm, podem surgir novas emendas com um teor diferente. Dentre as rejeitadas, apontou ele, tinham emendas que se tratava da Reviso Geral Anual e da reserva de contingncia.
Agora, Botelho disse que espera que a Comisso de Oramento libere essa discusso na prxima segunda-feira (7) ou tera-feira (8) para que at quinta-feira (10) seja aprovada essa LDO e possam comear a tramitar a Lei Oramentria Anual que vai finalizar o oramento para o ano que vem.
“O que prevalece hoje a nossa Lei da RGA e houve recentemente uma votao no Supremo Tribunal Federal determinando que cada estado tem que definir se tem condies ou no, deixando de ser obrigatrio. Cada estado tem que fazer uma anlise da sua situao econmica”, disparou.
