O ex-deputado federal Nilson Leito (PSDB) acredita que Mato Grosso teve um grande desenvolvimento com a criao da Lei Kandir, afirmando que o grande problema tanto do Estado, quanto do pas a falta de dinheiro em caixa que tem previso, mesmo com as reformas, de um dficit de R$ 35 bilhes em 2022.
Leito informou que a Lei Kandir quando foi criada, na poca do governo Fernando Henrique Cardoso, tinha a inteno de desonerar o setor para que pudesse evoluir nas fronteiras como Mato Grosso.
“Ento Mato Grosso deve muito a Lei Kandir para esse aumento. O que ocorreu naquele primeiro momento foi a inteno de poder desenvolver o setor agrcola em regies de fronteira como Mato Grosso e outras regies e deu muito certo a retirada”, disse.
O ex-deputado relatou que Mato Grosso no governo Dante de Oliveira (in memoriam) desonerou o setor de vez, criando vrios programas de desenvolvimento que explodiu o Estado o transformando no celeiro que hoje.
Ainda explicou que o foco da Lei Kandir que ela tinha duas vertentes: uma da desonerao e a outra na compensao que est se discutindo agora pelo STF que deu um prazo ao Congresso Nacional para aprovar uma nova lei que venceu em 2017 para 2018, pois tinha o prazo de um ano para que modernizasse ou fizesse uma nova lei.
“No aconteceu nem uma coisa nem outra, acabou ficando na discusso e vindo para 2019 e 2020. O governo Federal entra com o caixa vazio, to vazio que mesmo com a reforma da previdncia e todas as reformas, em 2022 teremos um dficit ainda de R$ 35 bilhes. Ento no tem como achar que com isso o Brasil est bem, na verdade, est sem caixa”, frisou.
Leito acredita que o Brasil precisa ter investimento ou no vai gerar emprego e economia nos prximos quatro anos apenas com reformas, mas precisa de dinheiro injetado e esse o problema vindo o grande conflito, pois com a reforma deixa de se gastar, mas o ‘buraco muito grande, at voc chegar no ponto de sobrar muito tempo, h muito estrago feito a para trs’.
Para objetivar a lei Kandir, o ex-parlamentar destacou que preciso discutir se voltar a cobrar esse imposto olhando a vida do produtor rural, analisando que a mquina que eles utilizam carssima, assim como as caminhonetes, avies, tudo isso para ganho de vida dele.
“A voc fala: esse cara tem que pagar imposto. Mas a voc comea a olhar o Brasil desde a poca que era Colnia, sempre teve incentivo e foi o que sempre segurou o nosso PIB que a diferena do que se vende ao exportar e do que se importa. o que sobra. Isso que pode dar ao Brasil essa balana comercial superavitria e gerar mais emprego e renda”, disparou.
Leito disse que quando se tira esse incentivo, deixa de concorrer com pases como a Argentina e Austrlia que so concorrentes diretos. Sendo essa uma discusso que tem que ser feita com muita cautela em um debate efetivo.
Ele acredita que h outras leis que precisam ser discutidas junto com a Kandir, que a reforma tributria como um todo no para aumentar o imposto, mas simplificar precisando analisar para quem essa reforma boa hoje, o que vai ocorrer de fato e quais os projetos que esto sendo discutidos.
E tambm precisa discutir o pacto federativo, pois os governadores e prefeitos esto desesperados porque no tem mais a arrecadao. “A maioria das istraes do Brasil no trabalham com o vis de enxugamento e de reduo da mquina pblica de forma radical. Se no enxugar a mquina pblica e no trabalhar todo o dia para cortar os gastos que o maior desafio do gestor que fica buscando a forma de buscar mais dinheiro para melhorar a vida do Estado, esse dinheiro ir desaparecer”.
