O deputado estadual Ldio Cabral (PT) disse nessa quarta-feira (25), que pediu o adiamento da votao da Lei de Diretrizes Oramentrias de 2020 por entender que a matria precisar de tempo para ser discutida em Plenrio, considerando que h mais de 100 emendas onde acredita que cada deputado ir discuti-la para assim conseguir a aprovao dos colegas.
Ldio destacou que depois de muitas idas e vindas, finalmente, na semana ada os parlamentares tiveram o a uma LDO conectada com a realidade do Estado, com a incluso dos novos anexos resultantes das arrecadaes recorrentes da reviso das renuncias fiscais.
O petista informou que ser um incremento na arrecadao de R$ 1,170 bilho acabando com o dficit que existia na mensagem original. “Foram apresentadas mais de 100 emendas ao projeto que estava pautado na sesso ordinria de ontem que foi demorada pela sabatina do indicado Ager e o tempo para o debate seria muito exguo”, disse.
Diante da demora, Ldio ento requereu ao presidente da Casa Eduardo Botelho (DEM) que o debate da LDO 2020 fosse na sesso seguinte, podendo at ser nessa quarta-feira, para que possam votar cada emenda em destaque. “Acredito que cada deputado pedir destaque individualmente em cada uma das suas emendas. E cada destaque demora no mnimo 15 minutos”, alertou.
Porm, pelo fato de haver uma agenda nesta quarta com a presena de vrios deputados na Bolvia, incluindo o prprio presidente, para a de um memorando para o fornecimento de energia eltrica, o presidente optou por transferir o debate da LDO para a prxima tera-feira (1), onde ser includa como pauta nica e os parlamentares iro debater intensamente cada uma das emendas para finalmente aprova-la.
“Tem uma srie de emendas que j foram acatadas pelo relator da CCJ, acredito que das 100, umas 40 j foram acatadas. Ento elas no sero objeto de debate, mas h mais de 60 emendas que eu acredito que cada deputado vai querer debater o seu contedo para poder buscar o convencimento do Plenrio. Porque se no conseguir derrubar o parecer contrrio, ficam prejudicadas e no podem ser apreciadas em segunda votao”, explicou.
LDO 2020
A pea encaminhada pelo governo Casa de Leis prev receita de R$ 19,1 bilhes e despesas de R$ 19,8 bilhes, acumulando um dficit de R$ 700 milhes a partir de janeiro de 2020. O projeto chegou Casa de Leis na primeira semana de junho, antes do recesso parlamentar.
No entanto, conforme o relator o deputado Dr Eugnio (PSB), com a reinstituio dos incentivos fiscais aprovada pela Casa em julho, haver uma soma de R$ 700 milhes a receita do Estado, onde anexada a LDO a previso a a ser de um supervit no valor de R$ 122 milhes.
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