A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) informa em comunicado que vai fiscalizar, a partir deste ms, propriedades rurais beneficiadas pelo Programa de Garantia da Atividade Agropecuria (Proagro). Tcnicos da estatal vo percorrer as lavouras para conferir os dados declarados pelos peritos encarregados pela comprovao de perdas nas reas amparadas pelo programa.
Conforme o comunicado, a Conab vai fiscalizar os procedimentos de comprovao de perdas realizando levantamentos sobre os trabalhos de operacionalizao do programa, dos agentes financeiros e dos encarregados de realizar a comprovao de perdas junto aos agricultores.
O diretor de Gesto de Riscos da Secretaria de Poltica Agrcola, Pedro Loyola, do Ministrio da Agricultura, destaca que importante o produtor permitir o o e fornecer as informaes solicitadas pelos tcnicos.
A fiscalizao realizada pela Conab por causa da sua capilaridade, recursos tcnicos, humanos e o seu vnculo com o Mapa, mediante a de um Termo de Execuo Descentralizada (TED). Procedimento similar j realizado no Programa de Subveno ao Prmio do Seguro Rural (PSR).
O Programa custeado por recursos alocados pela Unio, alm de recursos provenientes da taxa paga pelo produtor rural para aderir ao Proagro.
O objetivo do programa garantir a amortizao ou liquidao de custeios agrcolas objeto de financiamento, no caso de ocorrncia de sinistro na lavoura, na proporo das perdas apuradas e permitir o recebimento dos recursos prprios comprovadamente aplicados na lavoura.
Direto de So Paulo, Estado Contedo
