O presidente da Assossiao Mato-grossence dos Municpios (AMM), Neurilan Fraga, avaliou com entusiasmo os recursos que esto programados para vir a Mato Grosso, analisando que os municpios tem um percentual a receber referente ao leilo do Pr-Sal e o Auxlio Financeiro de Fomento s Exportaes (FEX). Acreditando que agora o Estado ter dinheiro para quitar o dbito de R$ 150 milhes com a Sade nos municpios.
Neurilan destacou ao Leiagora na ltima sexta-feira (13) que, desde o inicio do ano, est trabalhando em Braslia praticamente toda a semana com a equipe econmica do Governo Federal, o ministro da Economia Paulo Guedes, as Frentes Parlamentares em Defesa dos Municipios Brasileiros tanto na Cmara como no Senado e a bancada federal no sentido de fazer com que haja uma descentralizao dos recursos.
"Principalmente com relao a cesso onerosa que so os leiles que vo acontecer no dia 06 de novembro, de reservas petrolferas onde o Governo Federal tem o compromisso de ar para os municpios 15% da parte que ficar com ele", frisou.
O presidente da AMM disse que a extimativa de que, com os leiles, ser arrecadado R$ 106 bilhes, onde R$ 36 bilhes ficaro com a Petrobrs e R$ 70 bilhes com o Governo Federal. Deste valor, os municpios tero direito a R$ 10,5 bilhes, assim como os estados.
Neurilan informou que em Mato Grosso, os 141 municipios recebero aproximadamente R$190 milhes e o Governo mais de R$ 200 milhes na partilha feita pelo Fundo de Participao dos Estados (FPE) e pelo Fundo de Participao dos Municpios (FPM).
Ainda ressaltou que o ministro assegurou por diversas vezes que da parte dos recursos financeiros provenientes dos leiles das reservas petrolferas que ficar com ele, ar R$ 4 bilhes para todos os estados e municipios exportadores.
"Que seria aquela compensao da Lei Kandir e do FEX. Em cima dos R$ 4 bilhes que sero reados aos estados e municpios, Mato Grosso ter algo em torno de R$ 1 bilho, deste valor 25% ficaro para os municpios, ou seja, R$ 250 milhes", disse.
Neurilan afirmou que o Governo do Estado ainda deve aos municpios algo em torno de R$ 150 milhes para a Sade. Acreditando que com a vinda desses recursos at o final do ano, o governador Mauro Mendes (DEM) ter condies de quitar esse dbito.
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