O prefeito de Cuiab, Emanuel Pinheiro (MDB), decretou situao de emergncia no Municpio em funo da baixa umidade do ar e aumento dos incndios florestais. Aes em todas as reas foram anunciadas pelo gestor, como a suspenso das aulas de educao fsica, aumento do recreio, hidratao a cada 30 minutos e aquisio de umidificadores de ar para as unidades municipais de ensino.
O decreto, assinado na quarta-feira (11), ter vigncia de 60 dias, prorrogvel por at 180 dias, dependendo da permanncia da situao. Dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) apontam baixa umidade relativa do ar, entre 7% e 20%. Em funo disso, foi emitido alerta vermelho de onda de calor no Estado, que pode aumentar em 5 C a mdia.
De acordo com o decreto, os secretrios municipais tem a competncia para, em conjunto com o prefeito, adotar as medidas cabveis por meio de portarias ou ofcios, no sentido de prevenir, reparar ou cessar temporariamente situaes que coloquem em risco o bem-estar e a sade dos servidores pblicos e da populao usuria dos servios da Prefeitura. Diante disso, as secretarias de Assistncia Social, Educao e Mobilidade Urbana, Servios Urbanos e Sade j definiram suas aes.
“Em virtude das queimadas e da baixa umidade que vem causando um grande impacto no clima e dia a dia da populao, afetando a sade da nossa gente, e com o agravamento da situao nos ltimos dias, no poderia deixar de tomar algumas atitude pensando na humanizao que prioridade na minha gesto. Em conjunto com a Defesa Civil do Municpio e outras secretarias, decidimos decretar situao de emergncia e ter ao em vrias reas que impactam diretamente as pessoas, como na educao, onde temos 54 mil alunos, na Assistncia Social onde atendemos os idosos dos CCIs, e dos nossos servidores, como os garis, agentes comunitrios de sade e agentes de endemias, os agentes de trnsito, os servidores da Servios Urbanos, entre outros”, afirmou o prefeito.
FORA-TAREFA
Em reunio com todo o secretariado e com o presidente da Cmara Municipal, Misael Galvo, na quarta-feira (11), Pinheiro determinou o aumento do nmero de brigadistas da Defesa Civil, ando de dois postos de atendimento atualmente para cinco. Hoje, so dois postos, no bairro Verdo e Coxip, atendendo as regies Oeste e Sul. Sero instalados mais trs postos, nos bairros Morada da Serra (regio Norte), Aras (regio Leste) e Carumb (Sul e Norte) e mais dois carros pipas sero disponibilizados.
Para a Secretaria de Ordem Pblica, o prefeito determinou uma fora-tarefa de fiscalizao e notificao das reas que contm grande foco de queimadas urbanas.
Na educao, as aulas de Educao Fsica sero suspensas por 15 dias, alm de aumento na durao dos intervalos e recreios com “recreio dirigido”, ou seja, atividades ldicas em espao coberto e arejado. Haver tambm o incentivo hidratao aos alunos a cada 30 minutos. Tambm foi determinada a aquisio de umidificadores de ar para as unidades escolares como creches, CMEI e CEIC. Foi recomendado tambm que o cardpio da alimentao escolar contenha mais frutas, que possuem maior teor de gua.
O Instituto para Desenvolvimento Econmico, Ambiental, Esportivo e Social (Ideaes) tambm cancelou os jogos da rodada da 1 Copa Bom de Bola, Bom de Escola, que seriam realizados no prximo sbado (14).
J em relao aos servidores pblicos, os 600 homens que atuam no trabalho de limpeza urbana sero dispensados s 11h e retomam as atividades somente aps s 15h. Ser assegurado protetor solar e mscaras para proteo. Na Sade, os Agentes Comunitrios de Sade e de Endemias tambm tero horrio diferenciado.
Diante do alerta da Defesa Civil, a Secretaria de Mobilidade Urbana atuar somente em situao de emergncia no perodo de 10h s 16h. Com isso, ser intensificada a fiscalizao por videomonitoramento e uso de drones. O servidores tambm vo receber mais protetores solares e os contingentes sero aumentados no perodo noturno.
Na rea de Assistncia Social, foram suspensas as atividades realizadas em grupo como palestras, roda de conversa, oficinas, eios, bailes, atividades fsicas, esportivas, no perodo das 10h s 16h nas unidades dos Centros de Convivncia dos Idosos (CCIs), Centros de Referncia de Assistncia Social (Cras), Programa Siminina, Centros de Referncia Especializados de Assistncia Social e unidades de Acolhimento Institucional.
DECRETO
O decreto tambm estabelece a mobilizao de todos os rgos municipais para atuarem sob a coordenao da Diretoria Municipal de Proteo e Defesa Civil, nas aes de resposta ao desastre, reabilitao do cenrio e reconstruo. Tambm autoriza a convocao de voluntrios para reforar as aes de resposta ao desastre e realizao de campanhas de arrecadao de recursos junto comunidade com o objetivo de facilitar as aes de assistncia populao afetada pelo desastre, sob a coordenao da Defesa Civil.
O documento tambm autoriza as autoridades istrativas e os agentes de Defesa Civil, diretamente responsveis pelas aes de resposta aos desastres, em caso de risco iminente, a adentrar nas propriedades privadas para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuao e usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo pblico.
Direto da assessoria,
