O secretrio de Estado de Fazenda Rogrio Gallo disse nesta quarta-feira (11) que a nova Contribuio Provisria sobre a Movimentao Financeira (MF) muito polmica por ser um imposto acumulativo. Ele explicou que a MF no tem como base uma valorao econmica de rendas, sendo meras transferncias que no refletem uma aquisio patrimonial.
“Ela acaba ali refletindo uma tributao que se revela injusta, acumulativa mexendo com pessoas de classe mdia, baixa renda que ganha menos de trs salrios mnimos. um bom imposto para arrecadar, mas ruim para o contribuinte pela regressividade”, frisou.
A MF um imposto que existiu em 2007 para cobrir gastos do Governo Federal com o projeto Sade. Ela considerada ‘impopular’ por tributaristas, pois a cobrana ao invs de ser sobre produtos, aparece no extrato bancrio dos consumidores.
O assunto tem gerado bastante polmica, principalmente no Congresso Nacional, pois o presidente da Cmara Rodrigo Maia (DEM) acredita que este imposto ir prejudicar ainda mais a economia brasileira. A cobrana ser feita em transaes bancarias, seja transferncia, saque ou o pagamento de um boleto. Alm de todas as compras feitas com carto de dbito ou crdito.
Caso aprovada, ser cobrado o imposto de 0,4% em casos de transferncia ou depsito e mais R$ 3,98 em Imposto sobre Transaes Financeiras (ITR) caso a pessoa deseje sacar todo o dinheiro de sua conta. As transaes em dbito e crdito devero ter uma taxa de 0,2%.
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