Aps provocao do Ministrio Pblico do Estado de Mato Grosso (MPMT), ao longo desta semana foi deflagrada ao emergencial para abordagem social de famlias venezuelanas com crianas pelas ruas de Cuiab. O trabalho consiste em abordar as famlias, fazer um levantamento de quantas crianas esto fora da escola, de quem precisa de ajuda com documentao, trabalho ou moradia, e, sobretudo, orientar os imigrantes sobre a lei brasileira de proteo integral da criana e do adolescente.
J no primeiro dia da ao, foram encontrados muitos casos inusitados. Pai sozinho com trs filhos no semforo prximo avenida Historiador Rubens de Mendona, cunhados com crianas de parentes tambm venezuelanos na regio do Centro Poltico istrativo, genitora imigrante em hotel nas imediaes da rodoviria, pago com a renda obtida com a exposio do filho, enquanto o mesmo se encontrava nas ruas.
“Infelizmente verificamos que essas pessoas esto violando, e muito, o direito das nossas crianas e adolescentes. E por isso foi salutar a deciso da promotora de Justia Valnice Silva dos Santos de provocar o Estado, o Municpio e o Sistema de Garantia de Direitos para fazermos uma ao de, primeiro momento, orientativa e social, no intuito de proteger nossas crianas. Inclusive tivemos o zelo de traduzir nossas leis para o idioma deles, para que possam receber as informaes e no alegar desconhecimento da legislao do nosso pas e da proteo que as nossas crianas recebem aqui”, informou coordenador-geral dos Conselhos Tutelares, Davino Arruda.
A iniciativa, capitaneada pela Promotoria da Infncia e Juventude de Cuiab, conta com a parceria da Prefeitura de Cuiab, por meio da Secretaria Municipal de Assistncia Social e Desenvolvimento Humano (Smasdh), e Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), Secretaria Municipal de Educao, Conselhos Tutelares, entre outros integrantes da Rede de Proteo.
Orientao - As famlias encontradas am por uma entrevista social para verificao de informaes como dados pessoais, endereo, telefone para contato e composio familiar. Eles so perguntados tambm h quanto tempo esto em Cuiab, se possuem outros familiares na cidade, se recebem benefcio do Governo Federal, se aram pela Casa do Migrante ou outro albergue. Por fim, so advertidos para que no deixem crianas e bebs nos semforos e rotatrias, expostos ao sol e ao clima seco, poluio e aos riscos das ruas, sem alimentao e hidratao adequadas.
Com uma cpia em mos do termo de advertncia traduzido para a lngua espanhola, so orientados a imediatamente deixar o local e procurar o Conselho Tutelar mais prximo de onde moram. L, tero os bebs e as crianas encaminhados para berrios, creches e escolas da rede pblica. Segundo Davino Arruda, as famlias ainda recebem um documento com a traduo dos principais artigos do Estatuto da Criana e do Adolescente (ECA) - Lei n 8.069/1990.
Solidariedade- “No tem como a gente no se sensibilizar vendo uma criana dessa idade na rua. Fico mexida quando tem criana, me toca”, afirmou Patrcia, condutora de um veculo que trafegava pela avenida Miguel Sutil na tarde de tera-feira (03), prximo rotatria do bairro Santa Rosa. Regio nobre de Cuiab, um dos pontos escolhidos por famlias venezuelanas com crianas para pedir dinheiro aos motoristas da capital. Estrategicamente posicionados em locais de grande concentrao de carros nos horrios de pico, exibem cartazes pedindo ajuda e, frequentemente, recebem auxlio financeiro. Assim como a Patrcia colaborou, muitos motoristas no conseguem se manter indiferentes situao e contribuem com dinheiro, pensando fazer o bem.
“Tento ajudar quando d, sempre levo no carro algum biscoito, calado ou mesmo dinheiro. O que me motiva a solidariedade, a gente se compadece. Afinal, temos tanto, no custa ajudar”, argumentou a servidora pblica Loiva Bischoff, que tambm ou pelo local. Mas a situao divide opinies. H aqueles que, por outro lado, no concordam com as cenas cada vez mais rotineiras. “Nunca ajudei e no acho certo eles ficarem nas rotatrias. Penso que o Conselho Tutelar tem que fazer alguma coisa para ajudar”, defendeu a motorista Glucia Maria. Ela no sabia, mas era justamente esse o trabalho que estava sendo realizado no momento em que transitava pela avenida.
Violao de direitos– Para o coordenador-geral dos Conselheiros Tutelares, Davino Arruda, necessrio que a populao veja essa situao com outros olhos. “A gente percebe que as crianas esto sendo usadas para sensibilizar a populao cuiabana, que bastante receptiva. Achando que esto ajudando as crianas, as pessoas que do dinheiro, na realidade, esto colaborando para violar os direitos dessas crianas. Por isso a gente pede para que a sociedade, d dignidade mas no d esmola”, enfatizou.
Da assessoria, Ana Luza Anache/MPMT
