A Cmara Setorial Temtica (CST) para discutir a “Qualificao Tcnica e Estudos de Legislao dos Agentes Comunitrios de Sade (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) de Mato Grosso” foi instalada na tarde dessa sexta-feira (16). Participaram do encontro, agentes de diversos municpios do estado e representantes de rgos como sindicatos das categorias, Escola de Sade Pblica e Escola do Legislativo.
O deputado estadual Max Russi (PSB) o presidente da CST. “ para discutir as problemticas dessas categorias, ver os problemas dos municpios”, explica o parlamentar.
“Alm de fazer o debate da melhoria salarial, de condies de trabalho, tambm vamos fazer o debate de qualificar, de preparar, para que esses profissionais possam desempenhar um trabalho ainda melhor na sade bsica no estado”, completa Russi.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Agentes de Combate s Endemias de Mato Grosso (Sintrace/MT), Wilson Cutas, as principais demandas das categorias incluem o pagamento de insalubridade (j aprovado em 2017) e de gratificaes aos profissionais, e a aplicao do piso nacional no estado.
“Quanto mais um municpio gastar com um agente comunitrio de sade e com um agente de combate a endemias, ele vai economizar um valor muito grande no pronto socorro, na UPA e na policlnica. Ali ele [agente] combate, ele oriente, ele previne”, defende Wilson Cutas.
A relatoria dos trabalhos ficar por conta do assessor jurdico Carlos Eduardo Santos, que destacou a possibilidade de participao de outros rgos nas discusses, diferentemente de quando o assunto era tratado por frente parlamentar.
“No caso dessa CST, ns temos Ministrio Pblico do Trabalho, Ministrio Pblico de Contas, Defensoria do estado, sindicato da categoria, UCMMAT [Unio das Cmaras Municipais de Mato Grosso] e Escola do Legislativo”, listou.
“Com esses membros, vamos poder discutir e ajudar... Por exemplo, via UCMMAT, que os vereadores proponham projetos de leis voltados para essas categorias. A Defensoria Pblica vai ser um auxlio para que eles possam pleitear na justia algumas demandas relativas s categorias”, acredita Carlos Eduardo Santos. Segundo o relator, muitos direitos previstos em legislao federal no so aplicados em Mato Grosso.
A Escola do Legislativo tambm ter um papel importante na CST. “Os agentes necessitam de capacitao, de qualificao. Ns fomos convocados para desenvolver um projeto que pudesse atender a todos os agentes do estado. um projeto interessante e ambicioso. A ideia que se tenha dez polos no estado tendo qualificao todos os meses”, adianta o coordenador da Escola do Legislativo, Eduardo Mancioli.
Ele diz ainda que cursos foram pensados para atender tanto a quem tem graduao quanto a quem no tem. Durante o encontro, foi lembrado que promover qualificao pelo menos a cada dois anos algo j previsto em lei.
A Cmara Setorial Temtica tem prazo de 180 dias para concluir os trabalhos, podendo ser renovada por mais 180 dias. A primeira reunio tcnica est prevista para o dia 2 de setembro, quando tambm deve ser debatido um calendrio de visitas tcnicas a diferentes municpios.
Direto da assessoria, Ingridy Peixoto
